A Justiça Federal em Goiás ingressou na etapa avançada – 2, de retorno às atividades presenciais. A medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que publicou a Resolução Presi 16/2022 atualizando as medidas de prevenção e redução de riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus. As novas regras entraram em vigor no dia 4/4.

Na Seção Judiciária de Goiás, entre as principiais mudanças para a Sede em Goiânia e as Subseções de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Formosa, Itumbiara, Luziânia, Rio Verde, Jataí e Uruaçu estão a retomada dos horários de funcionamento regular (de 9h às 18h), bem como a volta das sessões de julgamento e audiências presenciais (com até 50% da capacidade de público).

A utilização de máscaras de proteção fácil ainda segue obrigatória nas dependências da Justiça Federal.

A decisão do TRF1 considerou, entre outros fatores, que mais de 70% da população dos estados que integram a Justiça Federal da 1ª Região já se encontra com esquema de imunização completo. Além disso, a corte estabeleceu que retomaria as sessões de julgamento quando houvesse similar deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que ocorreu com a Resolução STJ/GP n. 1 de 01 de fevereiro de 2022.

Em caso de dúvidas, as partes em processos, frequentadores e usuários dos serviços da Justiça Federal em Goiás também podem fazer consultas remotas às unidades para esclarecimentos. A relação dos contatos está no site da Seção Judiciária de Goiás.

Seção de Comunicação Social
Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás