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03/05/2013 -

Justiça Federal em Jataí realizou hoje, 03/05/2013, o I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação

Justiça Federal em Jataí  realizou hoje, 03/05/2013, o I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação

03/05/13 16:07



A Justiça Federal, representada pelo Juiz Federal Warney Paulo Nery Araujo, em parceria com a Procuradoria Federal em Goiás representada pelo Procurador-Chefe Bruno Cezar da Luz Pontes e a Superintendência do Dnit em Goiás, pelo Superintendente Handerson Cabral Ribeiro, realizaram o I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação, iniciativa com base no plano piloto desenvolvido pelo Juiz Federal Substituto, Dr. Rafael Wolff, do TRF da 4ª Região, pelo qual são realizadas conciliações em audiências designadas antes mesmo do início da ação judicial.

Compareceram às audiências o Superintendente do DNIT, Sr. Handerson Cabral Ribeiro; os Procuradores Federais, Dr. Darci Mendonça, Dra. Sebastiana de Araújo Rosa Nascimento, Dr. Jonas Vieira de Freitas; e uma recém-formada Comissão de Desapropriação de Goiânia, constituída pelos servidores Anderson Leite e Anderson Wanderley.

As desapropriações objeto das nove ações dizem respeito às obras para implantação e pavimentação do Anel Viário de Jataí-GO, Rodovia BR-060/BR-364. Trecho BR-060-GO/Ent. BR-364-GO, Subtrecho: Ent. BR-060/GO-184/BR-158/Ent. BR364-GO, com extensão de 23,61 km.

Foram realizadas 09 (nove) audiências, tendo sido obtida a conciliação Pré-Processual em 08 (oito) processos, totalizando o montante de R$ 919.400,00 (novecentos e dezenove mil e quatrocentos reais) em indenizações, a serem pagas por meio de depósito judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.

Os resultados obtidos superaram as expectativas!


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