30/01/15 13:38

A noite de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, foi especialmente memorável para 56 novas autoridades do Poder Judiciário Federal e será lembrada como a data em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) adicionou aliados no seu esforço contínuo para aprimorar a prestação jurisdicional. Em solenidade realizada na Sala de Sessões Plenárias, no Edifício Sede I, em Brasília, os aprovados no 15º Concurso para Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal, tomaram posse no novo cargo e passarão a atender a demandas judiciais em diversas cidades da Primeira Região, composta por treze estados e pelo Distrito Federal.

A cerimônia de posse – prestigiada por centenas de convidados, entre magistrados, servidores da Casa, familiares dos empossados e autoridades dos Três Poderes da República – foi conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, que dividiu a mesa de honra com a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1/MPF), Raquel Branquinho; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Newton Ramos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha Barros Junior.

Após a execução do Hino Nacional, pela Fanfarra de Música do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, e a abertura da solenidade pelo presidente Cândido Ribeiro, os novos juízes federais substitutos prestaram o compromisso solene de posse e assinaram, um a um, o respectivo termo de posse. Em seguida, o desembargador federal João Batista Moreira deu as boas-vindas aos empossados. No discurso, o magistrado classificou o volume de trabalho e a pressão por produtividade como as primeiras características que distinguem a atuação do juiz das demais profissões. Nesse sentido, o desembargador fez críticas ao que chamou de “industrialização judicial” e alertou os novos julgadores quanto à necessidade de se tomar decisões com qualidade e eficiência, mesmo diante da carga excessiva de trabalho resultante do número crescente de ações judiciais no Brasil. “O juiz não pode predestinar-se ao mecanicismo”, advertiu João Batista Moreira.

O desembargador federal apresentou um breve panorama do atual cenário da magistratura brasileira, sob a ótica das atribuições, da remuneração e da cobrança social, e citou os conselhos do personagem Dom Quixote quando o amigo Sancho Pança passaria a governar uma ilha – no romance de Miguel de Cervantes –, para ilustrar o dualismo dos caminhos de dificuldades e de prestígio que os novos juízes enfrentarão na atuação profissional. O magistrado recomendou que os juízes tenham uma “vida simples” e que sejam humildes e piedosos quando da aplicação do rigor da lei. “Se seguires estes preceitos e estas regras, juiz, teus dias serão longos, tua fama será eterna, muitos os teus prêmios e indizível a tua felicidade”, parafraseou o desembargador.

Após o discurso, o primeiro colocado na classificação final do certame tomou a palavra. O goiano Eduardo Ribeiro de Oliveira, 32, agradeceu aos familiares pelo apoio e pela compreensão e elencou como característica mais marcante em todo o processo seletivo a união dos 56 classificados – que venceram a concorrência de 90 candidatos por vaga, considerando os 5.209 inscritos que fizeram a prova escrita. Segundo ele, a frase dita por um dos colegas após a prova de sentença virou lema durante o processo: “ninguém ficará pelo caminho”.

“Essa preocupação com o outro contagiou todos os candidatos e, assim, da competição fez-se a cumplicidade, e da concorrência, a solidariedade (...). Dessa forma, com muito esforço e fé em Deus, transformamos o sonho em realidade”, declarou Eduardo Oliveira. O empossado, que já atuava na magistratura como juiz de Direito, ressaltou a importância da atividade judicial numa sociedade propensa à desigualdade social e à corrupção, em que predomina o individualismo, o materialismo e o consumismo. “Nessa perspectiva, não é fácil falar em justiça, o que somente aumenta a responsabilidade do juiz”, considerou. “O jurisdicionado não apenas deseja, ele precisa de pessoas motivadas e comprometidas com a realização da justiça (...). Que o entusiasmo e a vontade de servir a sociedade brasileira acompanhem-nos até o dia que preceder o de nossa aposentadoria”, finalizou o juiz.

Em entrevista, o presidente Cândido Ribeiro externou sua satisfação com a posse dos novos magistrados. “São cinquenta e seis colegas que vão se juntar ao nosso grupo de juízes de primeiro grau para prestar, da melhor forma possível, a jurisdição na Primeira Região”, afirmou. “Desejo a todos sucesso e felicidade na nova missão”.

Após a cerimônia, os empossados receberam os cumprimentos dos convidados no Espaço Miguel Reale, localizado ao lado da Sala de Sessões Plenárias.

Perfil

Os novos juízes federais substitutos têm idade média de 30 anos e já possuem, em sua ampla maioria, experiência na área jurídica, tendo atuado como magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados da União, entre outros cargos. Eles foram nomeados pelo Ato Presi 175, de 28 de Janeiro de 2015, após concluir as cinco fases do processo seletivo, a partir de julho de 2013.

Na próxima segunda-feira, dia 2, os magistrados iniciam o curso de formação promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com sede em Brasília. Dividido em 17 módulos, o treinamento tem duração de quatro meses, com término no dia 29 de maio. No último módulo, os juízes federais substitutos desenvolverão atividades práticas nas seções judiciárias do Distrito Federal (SJDF), da Bahia (SJBA), de Goiás (SJGO), de Minas Gerais (SJMG) e do Pará (SJPA). Em seguida, serão lotados nas respectivas varas federais mediante designação da Presidência do Tribunal.

Fonte: ASCOM/TRF1ª Região