CJF libera R$ 447,8 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2016. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 447.804.941,30 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2016, correspondente a 63.222 pessoas beneficiadas, em 55.300 ações.

Do total geral, R$ 352.953.657,76 correspondem a processos previdenciários e assistenciais - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 34.948 ações, beneficiando, em todo o país, 39.996 pessoas.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 136.154.081,42

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 103.559.535,31 - 7.848 pessoas beneficiadas, em 7.259 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 36.206.811,52

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 24.080.827,78 - 1.643 pessoas beneficiadas, em 1.643 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 73.110.135,65

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 61.735.975,56 - 4.295 pessoas beneficiadas, em 3.721 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 116.334.896,43

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.290.723,70 - 14.109 pessoas beneficiadas, em 12.646 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 85.999.016,28

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 64.286.595,41 - 12.101 pessoas beneficiadas, em 9.679 ações

Fonte: Conselho da Justiça Federal