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Um olhar para o passado, reflexões sobre o presente e a construção do futuro da Constituição Federal é o que propõe-se a discutir o Seminário “25 Anos da Constituição Cidadã”, que será realizado entre os dias 4 a 6 de setembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até o dia 23 de agosto, no site do CJF (www.cjf.jus.br). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

O Painel I do seminário tratará do tema “A História (o passado)”, o Painel II: “A Efetividade da Constituição (o presente)” e o Painel III: “Os Novos Desafios (o futuro)”.

O seminário será aberto pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e contará com a participação do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Gilson Dipp, e do ministro Sério Kukina, do STJ, como presidentes de mesa. O ministro José de Castro Meira, membro efetivo do CJF e também do STJ, fará as considerações finais do seminário.

Participam, como palestrantes, dentre outros, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, os professores doutores Rogério Dultra dos Santos e Claudio Pereira de Souza Neto, ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF), o professor doutor Clèmerson Merlin Clève, da Universidade Federal do Paraná, o professor doutor Lenio Luiz Streck, da Universidade Unisinos, o professor doutor Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o professor doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, da Universidade de Fortaleza, e o professor doutor Ingo Wolfgang Sarlet, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A conferência de encerramento, sobre o tema “Reforma Política”, será proferida pela subprocuradora-geral da República, Sandra Verônica Cureau.

O objetivo do evento comemorativo é traçar um panorama histórico e político dos 25 anos de existência da atual Constituição, bem como debater sobre sua efetividade e os próximos desafios a serem enfrentados diante das mudanças sociais e econômicas vivenciadas ao longo desse tempo. Também serão discutidos assuntos como segurança jurídica, técnicas de decisão na jurisdição constitucional, influência da ordem constitucional no Direito Privado e os limites e possibilidades do controle judicial da atuação do Estado.

O evento tem carga horária de 20 horas e haverá emissão de certificado mediante registro de, no mínimo, 75% de frequência, ou seja, de quatro períodos (manhã e tarde). No caso de magistrados federais, conforme determina a Enfam, além da frequência obrigatória, também será exigida a atribuição do conceito ótimo ou bom no trabalho a ser apresentado dentro de 30 dias, com apreciação crítica da atividade e abordando os temas apresentados.

Mais informações pelo e-mail eventos@cjf.jus.br ou pelo telefone (61) 3022-7240.

Fonte: Ascom/CJF