24/09/14 11:51

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira, dia 23, em solenidade realizada na Sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o Relatório Justiça em Números 2014. Com dados inéditos, a publicação aponta aumento de produtividade da Justiça Federal e gastos inferiores ao total arrecadado em decorrência de decisões judiciais. No total, as despesas dos cinco tribunais regionais federais somaram aproximadamente R$ 7,8 bilhões em 2013, enquanto a arrecadação chegou a R$ 15,7 bilhões, provenientes, em sua maioria, de créditos cobrados judicialmente pela Fazenda Nacional.

O relatório também ressalta que no ano de 2013 a Justiça Federal reduziu o estoque processual, ao julgar número maior de processos do que o total protocolado no período. O Índice de Atendimento de Demanda (IAD) – que mostra a relação entre o número de processos baixados por novos casos – foi de 112%.

Os dados referentes à Justiça Federal foram apresentados pelo conselheiro Flávio Sirangelo. Segundo ele, o segmento apresenta o menor número de magistrados por habitante. Enquanto a média nacional é de oito magistrados para cada 100 mil habitantes, na Justiça Federal há apenas um magistrado para a mesma população.

“A Justiça Federal se constituiu no Brasil de maneira mais definitiva na Constituição de 1988 e, portanto, é possível afirmar que se trata de uma justiça mais nova em relação aos demais seguimentos do Poder Judiciário. É possível que aí esteja a causa dessa disparidade”, afirmou o conselheiro, ao citar a grande parcela territorial abrangida pela Justiça Federal.

O conselheiro também destacou que há, atualmente, cerca de 700 vagas de magistrados em aberto na Justiça Federal. Entretanto, a falta de juízes afeta a Justiça como um todo. “São quase seis mil vagas em aberto. Isso reproduz um resultado prático inevitável, qual seja a sobrecarga de trabalho muitas vezes invencível”, disse Flávio Sirangelo.

Relatório – A pesquisa traz informações relativas ao funcionamento da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, como movimentação processual, despesas com pessoal, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes. O relatório deste ano traz novidades na forma de apresentação dos dados, o que torna a edição mais analítica e aperfeiçoada.

O objetivo do CNJ com a publicação é fornecer dados que sirvam de base para a construção de políticas de gestão, bem como possibilitem a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções.

Representaram o TRF da 1.ª Região na solenidade de apresentação do relatório, a juíza federal em auxílio à Presidência, Luciana Pinheiro Costa; o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional, Marcelo Albernaz; o diretor-geral Carlos Frederico Maia Bezerra; a diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Vieira; e a diretora da Divisão de Desenvolvimento Institucional (Diden/Secge), Maria Carolina Ribeiro.

Fonte: ASCOM/TRF1