O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias 17 e 18 de abril o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, que reunirá especialistas nacionais e estrangeiros para tratar dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações.

O objetivo do evento é aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a sua proteção. Para isso, autoridades internacionais e nacionais dos três poderes estarão reunidas para tratar da agenda de promoção e proteção dos direitos essenciais da população indígena.

As atividades serão realizadas no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente devem se inscrever no site do tribunal. Já as pessoas que optarem por acompanhar pela internet devem se inscrever neste link. Haverá certificados para os participantes inscritos nas duas modalidades.

Programação
O simpósio será aberto no dia 17, às 16h30, e contará com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Elas falarão sobre o tema "Povos indígenas e Estado de Direito".

Confira aqui a programação completa.

No dia 18, as atividades serão divididas em painéis, cujas discussões tratarão sobre a relação dos povos indígenas com o Estado de Direito; questões sobre terra e meio ambiente; a perspectiva do direito comparado em relação aos povos originários; e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a respeito do tema.

O evento do STJ conta com a participação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem o patrocínio do Banco do Brasil e apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Exposição
Entre as atividades do simpósio está a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado. Na mostra, o artista retrata a realidade dos povos originários e os riscos aos quais estão submetidos, especialmente nos territórios indígenas da Amazônia Legal.

As fotos serão expostas na sede do STJ, em Brasília. Nos dias 17 e 18 de abril, estará aberta exclusivamente para os participantes do simpósio inscritos na modalidade presencial. A partir do dia 19, a visitação passa a ser pública, podendo ocorrer de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, com agendamento prévio pelo site do STJ.

Com informações da ASCOM/STJ.

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Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás