No último dia 03, o Juiz Federal Francisco Vieira Neto, da Subseção Judiciária de Jataí, reuniu-se com Procuradores da União e do Ministério Público com o objetivo de estabelecer rotinas procedimentais uniformes entres as instituições reunidas, em que se postulam medicamentos e/ou procedimentos cirúrgicos.

A intenção é evitar a intervenção indiscriminada do Judiciário na política pública de saúde, isto é, colher dos entes envolvidos informações necessárias para que a intervenção judicial, quando ocorrer, seja estruturante do sistema.

Participaram da reunião naquela cidade, além do magistrado, Procuradores da União, do Estado e do Município, bem como, membros do Ministério Público Estadual.

Ao término da reunião, todos os órgãos envolvidos (Procuradoria da União, do Estado, do Município de Jataí e Ministério Público Estadual) manifestaram as homenagens ao juízo por esta iniciativa, que, ao ver de todos eles, propiciará que sejam devidamente consideradas pelo judiciário suas razões técnicas antes da prolação das decisões, sugerindo, inclusive, seja a prática replicada em outros juízos.

Fonte: Subseção Judiciária de Jataí

Jornalista Responsável: Iracele Barros