O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reforçou as medidas de prevenção e combate ao assédio com a criação de um canal para recebimento de denúncias que envolvam assédios sexual e moral e discriminação no ambiente de trabalho. Pelo e-mail assediotrf1@trf1.jus.br, a Corte poderá receber denúncias por meio de formulário próprio já disponibilizado na intranet.
O objetivo deste fluxo é facilitar o encaminhamento de denúncias conforme previsão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ 351/2020.
O registro deve ser feito com o preenchimento de três campos no formulário: um para informações sobre o denunciante, outro para informações sobre o denunciado e um terceiro para narração dos fatos. Nesse terceiro campo, há cinco perguntas guias para ajudar o denunciante a registrar seu relato, procurando incluir elementos que ajudem a contextualizar a situação, conforme o caso.
A criação de um canal específico de comunicação também ajudará a aprimorar o fluxo de tratamento dos relatos pelo Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, que acolhe e dá o direcionamento necessário aos casos.
Em Goiás, a Seção Judiciária também dispõe de um canal para recebimento e tratamento de denúncias, o comissao.assedio.go@trf1.jus.br. Ele foi criado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da SJGO para receber, em nível local, as reclamações, propostas, sugestões e relatos de assédio e discriminação.
Com informações da ASCOM/TRF1.
Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás