O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza nesta sexta-feira (9/9) a 2ª Jornada de Direito e Religião. As atividades serão na modalidade telepresencial, e as inscrições devem ser feitas até o dia 8/9, na página do evento.

O ciclo de debates será realizado das 10h às 12h15 e de 14h15 às 18h30 (horário de Brasíia) por meio da plataforma Zoom (ID 827 229 1832, senha de acesso 548041) e também com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os participantes registrados receberão certificado pela Escola Judicial do TRT24.

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Entre os palestrantes estarão o desembargador do TJ/RS, Jayme Weingartner Neto, que ministrará a palestra “Do texto à vida – O Poder Judiciário e a promoção da liberdade religiosa e o combate à intolerância”. Na parte da tarde, as atividades serão com o Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Rodrigo Vitorino Souza Alves, que falará sobre "Princípios Estruturantes da Laicidade Estatal”. Ao final, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, ministrará palestra com o tema “Intolerância religiosa e a proteção legal dos Terreiros do Candomblé.

O objetivo do ciclo de debates é capacitar magistrados, servidores e público externo para identificar e tratar adequadamente as discriminações religiosas. O evento também atende à Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância do âmbito no Poder Judiciário Brasileiro, conforme estabelece a Resolução CNJ 440/2022.

Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás