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Gestão Patrimonial

  • Descarte - Laranjal do Jari

    • DESFAZIMENTO DE BENS 2023
    BAIXA DE BENS POR DESCARTE - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI
    A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá, através da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens e Material de Consumo, designada pela Portaria SJAP-Secad 259, de 27/10/2023, comunica a baixa de diversos bens por descarte do acervo patrimonial da Seccional, nos termos da Instrução Normativa 14-16 - TRF1, conforme determinação exarada na Decisão SJAP-Secad 85 (19527801). A baixa e descarta foram efetuadas no dia 06/12/2023, com emissão do Termo de Baixa 01/2023 - Bens irrecuperáveis - SSJLJI (19558217), processo SEI 0002080-47.2022.4.01.8003. Macapá, 12/12/2023.  
     André Nascimento de Almeida
    Presidente da Comissão de Desfazimento


  • EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N. 01/2023

      Processo administrativo eletrônico 0002852-73.2023.4.01.8003  
      DESFAZIMENTO DE BENS DE USO GERAL  
      A Justiça Federal de 1º Grau do Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria SJAP-Secad 259 (19295834), torna público que no dia 28/12/2023, as 10h, realizará DESFAZIMENTO DE BENS DE USO GERAL, relacionados nos Lotes 1, 2, 3 e 4 deste Edital, com fundamento no Decreto 9373, de 11 de maio de 2018, na Instrução Normativa 14-16 do TRF 1ª Região, e na Resolução n. 462/2017 do Conselho da Justiça Federal (CJF), aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas em Edital, bem como demais normas que regem a matéria.   
      Os interessados poderão acessar a íntegra do edital no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/sjap/administrativo/gestao-patrimonial.  
      André Nascimento de Almeida
      Presidente da Comissão de Desfazimento

    • EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N. 01/2023