A Portaria Presi 346/2021, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 (quinta-feira) para 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), em toda a Justiça Federal da 1ª Região.
A Portaria levou em consideração, dentre outros motivos, o benefício referente ao bom andamento dos serviços prestados, já que a suspensão do expediente será realizada de forma contínua e não intercalada. Além disso, será feriado na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, os dias 1º e 2 de novembro (art. 62, IV, da Lei 5.010 de 30 de maio de 1966).
Nesta data, 29 de outubro, haverá suspensão do expediente e dos prazos processuais no Tribunal, nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, contudo, será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
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