O treinamento presencial dos agentes multiplicadores da Justiça Federal da Bahia voltado à realização da coleta dos dados biométricos com inserção no sistema informatizado nacional e operacionalização dos
kits biométricos foi realizado na quarta-feira, dia 06/07, na Unicorp do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O treinamento foi ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação faz parte do cronograma de lançamento das ações sobre fluxo de identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, realizadas por meio do programa “Fazendo Justiça”, parceria entre o CNJ, TSE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A Direção do Foro (DIREF) designou oito servidores para participarem deste encontro e atuarem como multiplicadores na JFBA, sendo: João Carlos de Brito Mota, Lauri de Araújo Lima Souza e Márcio Lucas de Oliveira Gargur, representando os servidores da área da Tecnologia da Informação (TI) e Liana Caldas Vieira da Silva, Daniela Daltro de Oliveira, Reinaldo Augusto do Patrocínio Neto e Gustavo Cezar de Amorim, representando os servidores da área de custódia. Confira abaixo, alguns depoimentos dos multiplicadores:
“Gostei muito do treinamento, a equipe do CNJ e do TSE muito preparada e com uma didática excelente para passar o conteúdo e dirimir nossas dúvidas. Além da parte teórica, tivemos a oportunidade de realizar testes no sistema com utilização do banco de dados do TSE. Especificamente a coleta de dados, pesquisa e verificação biométrica tem como finalidade identificar se aquela pessoa que está privada de liberdade tem todos os documentos de identificação civil, para que quando cessada custódia na porta de saída sejam emitidos, caso necessário, documentos de identificação pelo órgão competente”, declarou a servidora da Subseção Judiciária de Alagoinhas/SJBA, Daniela Daltro.
“O treinamento foi claro e objetivo, os colegas explicaram a finalidade da ação e o papel que o Poder Judiciário vai ter em sua efetivação. O ponto mais relevante é o próprio objetivo do programa, que consiste em colher os dados das pessoas que ingressam no sistema prisional, permitindo a sua identificação para posterior expedição de documentos. Isso é importante para conferir dignidade aos egressos do sistema prisional, permitindo o exercício da cidadania e que possam usufruir de outros programas e benefícios, muitas vezes necessários para uma ressocialização”, destacou o servidor da Subseção Judiciária de Alagoinhas/SJBA, Gustavo Amorim.
“Para nós da Tecnologia da Informação, o sistema é simples de operar; o resultado das pesquisas é rápido, seja por CPF ou pelas digitais. Em contextos gerais, a operacionalização dos kits biométricos será bem funcional”, pontuou o servidor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTEC/SJBA), João Mota.
“Achei uma excelente iniciativa do CNJ e do TSE. A ideia principal do programa é fazer identificação civil das pessoas privadas de liberdade na fase inicial do processo para que após o cumprimento da pena, ela possa sair com um documento de identidade que facilitará a sua inclusão nos programas sociais do governo e reingresso na sociedade. Poderia destacar que, o treinamento foi realizado com excelência pelos servidores dos órgãos envolvidos e foi mostrado na prática a simplicidade da utilização dos equipamentos e do software de coleta biométrica e do fluxo contínuo da identificação civil”, ressaltou o servidor da Subseção Judiciária de Alagoinhas/SJBA, Reinaldo do Patrocínio Neto.
A DIREF está organizando um curso com esses agentes multiplicadores para disseminar esses conhecimentos com os demais servidores da JFBA. Em breve, será divulgado mais informações.
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