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01/06/2022 -

Ato de posse da nova Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia acontece hoje

Ato de posse da nova Diretoria do Foro  da Seção Judiciária da Bahia acontece hoje

Hoje, 1° de junho, às 15h (horário de Brasília), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, dará posse aos 14 novos diretores de foro das Seccionais. A solenidade, que será híbrida, terá transmissão, ao vivo, pelo canal do TRF1 no Youtube.
A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia será assumida pelo juiz federal titular da 7ª Vara Cível e Agrária, Durval Carneiro Neto, como Diretor do Foro e pelo juiz federal titular da 21ª Vara do Juizado Especial Federal, Fábio Rogério França Souza, como vice-Diretor do Foro.
O juiz federal Durval Carneiro Neto é bacharel em Direito pela UCSAL, mestre e doutor em Direito Público pela UFBA, com obras publicadas na área de Direito Administrativo. Foi técnico judiciário no TRT5 entre 1993 e 2001, tendo, ao longo daquele período, atuado como secretário de audiências, assistente de juiz, coordenador de gabinete e assessor de Desembargador, dentre outras funções. É magistrado federal desde 2001, sempre atuando na SJBA. Enquanto juiz federal substituto, esteve lotado na 14ª Vara Cível (2001), 11ª Vara Cível (2002 a 2003), 13ª Vara Cível (2003 a 2005) e 2ª Vara Criminal (2005 a 2010). Em 2010, foi promovido a juiz federal titular, assumindo a Vara Única da SSJ de Juazeiro (2010 a 2011), sendo depois removido para a 2ª Vara da SSJ de Feira de Santana (2011 a 2013). Retornando a Salvador, assumiu a titularidade da 22ª Vara - JEF (2014 a 2020), atuando desde 2021 como titular da 7ª Vara Cível e Agrária. É professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFBA e em cursos de pós-graduação.
O juiz federal Fábio Rogério França Souza é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (curso concluído em 1997.2), especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estácio de Sá (2002) e especialista em Direito Processual Público, pela Universidade Federal Fluminense/Conselho da Justiça Federal (2007). Foi juiz de Direito do Estado da Bahia (abril de 1999 a fevereiro de 2003) e é juiz federal da 1ª Região, desde 17 de fevereiro de 2003, sempre atuando na SJBA. Como juiz federal substituto, esteve lotado na 18ª Vara (março/2003 a dezembro/2004) e na 11ª Vara (2005 a 2010). Promovido na carreira, em 2010, assumiu a titularidade nas seguintes unidades: Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (2010/2011), 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (2012/2013), 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (2013); 21ª Vara do Juizado Especial Federal (desde 02/2014) e Coordenação dos Juizados Especiais Federais da SJBA (2016/2018).
A lista completa com o nome dos magistrados que exercerão mandato à frente das Seccionais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelos próximos dois anos pode ser acessada no link https://bit.ly/3t631Da.
O acesso para o Ato de Posse poderá ser feito por um dos links descritos no e-mail enviado a todo o corpo funcional, com o convite para a solenidade virtual ou também por meio deste link https://bit.ly/3m2aRKq.


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