Hoje, 1° de junho, às 15h (horário de Brasília), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, dará posse aos 14 novos diretores de foro das Seccionais. A solenidade, que será híbrida, terá transmissão, ao vivo, pelo canal do TRF1 no Youtube.
A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia será assumida pelo juiz federal titular da 7ª Vara Cível e Agrária, Durval Carneiro Neto, como Diretor do Foro e pelo juiz federal titular da 21ª Vara do Juizado Especial Federal, Fábio Rogério França Souza, como vice-Diretor do Foro.
O juiz federal Durval Carneiro Neto é bacharel em Direito pela UCSAL, mestre e doutor em Direito Público pela UFBA, com obras publicadas na área de Direito Administrativo. Foi técnico judiciário no TRT5 entre 1993 e 2001, tendo, ao longo daquele período, atuado como secretário de audiências, assistente de juiz, coordenador de gabinete e assessor de Desembargador, dentre outras funções. É magistrado federal desde 2001, sempre atuando na SJBA. Enquanto juiz federal substituto, esteve lotado na 14ª Vara Cível (2001), 11ª Vara Cível (2002 a 2003), 13ª Vara Cível (2003 a 2005) e 2ª Vara Criminal (2005 a 2010). Em 2010, foi promovido a juiz federal titular, assumindo a Vara Única da SSJ de Juazeiro (2010 a 2011), sendo depois removido para a 2ª Vara da SSJ de Feira de Santana (2011 a 2013). Retornando a Salvador, assumiu a titularidade da 22ª Vara - JEF (2014 a 2020), atuando desde 2021 como titular da 7ª Vara Cível e Agrária. É professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFBA e em cursos de pós-graduação.
O juiz federal Fábio Rogério França Souza é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (curso concluído em 1997.2), especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estácio de Sá (2002) e especialista em Direito Processual Público, pela Universidade Federal Fluminense/Conselho da Justiça Federal (2007). Foi juiz de Direito do Estado da Bahia (abril de 1999 a fevereiro de 2003) e é juiz federal da 1ª Região, desde 17 de fevereiro de 2003, sempre atuando na SJBA. Como juiz federal substituto, esteve lotado na 18ª Vara (março/2003 a dezembro/2004) e na 11ª Vara (2005 a 2010). Promovido na carreira, em 2010, assumiu a titularidade nas seguintes unidades: Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (2010/2011), 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (2012/2013), 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (2013); 21ª Vara do Juizado Especial Federal (desde 02/2014) e Coordenação dos Juizados Especiais Federais da SJBA (2016/2018).
A lista completa com o nome dos magistrados que exercerão mandato à frente das Seccionais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelos próximos dois anos pode ser acessada no
link https://bit.ly/3t631Da.
O acesso para o Ato de Posse poderá ser feito por um dos links descritos no e-mail enviado a todo o corpo funcional, com o convite para a solenidade virtual ou também por meio deste
link https://bit.ly/3m2aRKq.