O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2025, para 112.491 processos, com 144.383 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ 1.685.738.361,44.  Do total geral, R$ 1.430.607.009,76 corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 67.433 processos, com 91.801 beneficiárias(os).    

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável.    

RPVs em cada Região da Justiça Federal:    

- TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 452.602.864,28
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.385.691,98 – 17.938 processos, com 21.173 beneficiárias(os).   

- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)
Geral: R$ 154.351.272,14 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.726.999,77 – 5.461 processos, com 7.622 beneficiárias(os).   

- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS) 
Geral: R$ 194.149.194,14 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 153.915.024,58 – 5.159 processos, com 6.898 beneficiárias(os).   

- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC) 
Geral: R$ 404.525.691,06 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 360.298.633,56 – 18.102 processos, com 24.920 beneficiárias(os).   

- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB) 
Geral: R$ 327.579.983,77
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 285.395.450,48 – 13.502 processos, com 22.661 beneficiárias(os).   

- TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG) 
Geral: R$ 152.529.356,05 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 141.885.209,39 – 7.271 processos, com 8.527 beneficiárias(os).  

Fonte: CJF