O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou o resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação. Nesta 9ª edição do prêmio – instituído pela Portaria Presi 348/2016 –, pelo menos 182 unidades alcançaram o selo diamante, que contempla a maior pontuação. Já nas demais categorias, 15 unidades obtiveram o selo ouro; 8 unidades, o selo prata e 12 unidades, o selo bronze.    

A Justiça Federal da Bahia segue ocupando o seu lugar nesta importante premiação, que reconhece a excelência no cumprimento de metas estratégicas processuais das unidades jurisdicionais do primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região (seções judiciárias, varas, juizados especiais federais e turmas recursais).     

Neste ano, a JFBA enobreceu o resultado preliminar com a maioria de suas unidades contempladas e na modalidade diamante. Ao todo 43 Unidades Judiciárias foram agraciadas, chegando a ter um resultado de 10 a mais do que o ano anterior, sendo: 34 unidades no Selo Diamante; 4 no Selo Ouro; 3 no Selo Prata e 2 no Selo Bronze. 

Confira as unidades contempladas neste resultado preliminar:     

• Selo Diamante: 2ª Vara, 3ª Vara, 4ª Vara, 6ª Vara, 9ª Vara, 10ª Vara, 11ª Vara, 12ª Vara, 16ª Vara, 17ª Vara, 18ª Vara, 20ª Vara, 21ª Vara, 22ª Vara, 23ª Vara, 24ª Vara, 1ª Turma Recursal - 2ª Relatoria,  2ª Turma Recursal - 1ª, 2ª e 3ª  Relatorias, 3ª Turma Recursal - 1ª Relatoria e 4ª Turma Recursal - 1ª e 2ª Relatorias, 1ª e 2ª Varas da SSJ de Vitória da Conquista, Vara Única da SSJ de Guanambi, Vara Única da SSJ de Eunápolis, 1ª e 2ª Varas da SSJ de Itabuna, Vara Única da SSJ de Teixeira de Freitas, Vara Única da SSJ de Paulo Afonso, 2ª Vara da SSJ de Feira de Santana, Vara Única da SSJ de Jequié e Vara Única da SSJ de Alagoinhas.    

• Selo Ouro: 5ª Vara, 1ª Turma Recursal - 1ª Relatoria, Vara Única da SSJ de Bom Jesus da Lapa e 3ª Vara da SSJ de Feira de Santana.    

• Selo Prata: 7ª Vara, 15ª Vara, Vara Única da SSJ de Irecê.    

• Selo Bronze: 1ª Turma Recursal - 3ª Relatoria e Vara Única da SSJ de Campo Formoso.    

Selo por Unidade Federativa    

Das 13 unidades, pelo menos cinco conquistaram a pontuação máxima e têm a expectativa de receber o Selo Diamante: Roraima, Tocantins, Rondônia, Pará e Amazonas. Goiás alcançou o Selo Ouro, seguido pelo Selo Prata de Mato Grosso e Selo Bronze do Acre.    

Recursos podem ser apresentados até 20 de fevereiro    

Até o dia 20 de fevereiro é possível a apresentação de recursos, que devem ser encaminhados por meio de formulário específico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), denominado “Recurso – Selo Estratégia em Ação”, inserido nos autos do processo 0005822-84.2025.4.01 da seguinte forma:    

a) clicar no botão inserir documento e selecionar o tipo de documento "Recurso – Selo Estratégia em Ação!" (somente este documento deve ser inserido pelas unidades jurisdicionais, sendo suficiente apenas um formulário, ainda que o recurso seja relativo a mais de uma meta);  

b) preencher todos os campos do formulário que deve ser assinado pela Juíza ou pelo Juiz Federal titular da vara, juizado ou turma recursal;  

c) enviar o processo à Coordenadoria de Ciência de Dados (Codic) no prazo definido.    

A Comissão Avaliadora examinará todos os recursos apresentados na forma acima determinada e enviará o resultado oficial para a homologação do Presidente do Tribunal, que o divulgará na data prevista de 28 de fevereiro de 2025.      

Para outras informações, consulte a Circular Presi 13/2025.    

Fonte: TRF1