A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA), presidida pela juíza federal titular da 23ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho, divulga e-mail de contato para informações, esclarecimentos e denúncias de assédio, no âmbito da SJBA e logomarca de identificação. O e-mail da Comissão é o combateaoassedio.ba@trf1.jus.br.
A CPEAMASD/SJBA é composta por membros representantes dos magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, contando com o apoio da Direção do Foro da SJBA. Foi instituída em 27/05/2021, por meio da Portaria DIREF n° 129/2021, em conformidade com a Resolução CNJ n° 351/2020, alterada pela Resolução n° 413/2021.
Além de receber denúncias de assédio e acolher e orientar suas vítimas, a Comissão é responsável por contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional, por meio de relatórios, estudos e pareceres, sugerindo medidas de prevenção e orientação e representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação, além de articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos e alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual. Dessa forma, com a atuação da CPEAMASD/SJBA a Seção Judiciária da Bahia reafirma seu compromisso na promoção de um ambiente de trabalho saudável, digno e seguro.
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