De 22 a 24 de novembro, a partir das 9h, o Superior Tribunal Militar promoverá o “Simpósio Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação”. O evento será aberto ao público externo e ocorrerá no formato híbrido, com transmissão, ao vivo, nos dias 22 e 23/11, pelo canal da Enajum no YouTube e presencial, no dia 24/11, exclusivamente para os magistrados federais da Justiça Militar.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária da Bahia participará do Simpósio. A atividade é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), em atenção à Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do evento é proporcionar a reflexão e a discussão sobre as políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual e à discriminação, abordando estratégias para combatê-los.
Representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), integrará a mesa do evento a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, presidente da Comissão TRF1 Mulheres e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF1. Além da desembargadora federal do TRF1, o Simpósio reunirá diversos estudiosos e autoridades para debaterem o assunto.
Alguns dos temas a serem apresentados no encontro são: A Origem das Discussões sobre Assédio Moral no Brasil e os Limites Conceituais; O Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho e suas Consequências; Práticas Restaurativas como Aliadas na Resolução de Conflitos no Contexto da Resolução n° 351/2020 do CNJ; O Papel do Gestor no Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação; Adoecimento no Ambiente de Trabalho - enfrentamentos diários. Durante o evento será lançado a Cartilha “Conhecendo a Prevenção e o Combate ao Assédio e à Discriminação na JMU”.
Para mais informações envie e-mail para enajum@stm.jus.br.
• Comissão de Prevenção e Enfrentamento
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário foi instituída em 2020. Entre as suas diretrizes está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição, com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradores terceirizados.
Na Seção Judiciária da Bahia já existe esta Comissão, que atua de forma independente e autônoma. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da SJBA tem como presidente a juíza federal titular da 23ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho e conta com o apoio da Direção do Foro. Ela também é composta por membros representantes dos magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários, além de convidados representantes do MPF/ BA, DPU/BA e OAB/BA.
Denúncias de assédio, no âmbito da SJBA, podem ser realizadas pelo contato de e-mail combateaoassedio.ba@trf1.jus.br.
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