08/10/19 16:04

Em reunião com a DPU, Comitê Gestor do Conhecimento da SJ/BA identifica possíveis medidas de uniformização voluntária pelos Juízes Federais objetivando acelerar o cumprimento de tutelas deferidas em ações de medicamentos.

O Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento da SJ/BA (COGECON/BA) reuniu-se no final de julho deste ano com um representante da DPU, o Defensor Público Federal Dr. André Ribeiro Porciúncula, em razão do planejamento de uma ação institucional de debate. Objetivou-se a identificação de medidas que pudessem ser voluntariamente adotadas pelos Juízos da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia em ações de medicamentos, com o intuito de acelerar e garantir o cumprimento de tutelas deferidas.

A iniciativa fundou-se na Cartilha do Comitê Executivo do Rio Grande do Sul para a Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde ligado ao Fórum Nacional do Judiciário para Saúde do CNJ (disponível em: https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2013/10/cartilhapgsagosto_20151.pdf).

Atendendo a convite encaminhado para todas as unidades da SJ/BA na capital, participaram, com valorosa contribuição, servidores representando a 4ª e a 15ª Varas Federais.

Questionou-se a DPU acerca do panorama envolvendo as dificuldades enfrentadas no efetivo e célere cumprimento de ordens judiciais neste tipo de ação, em um canal de abertura para sugestões e reflexões sobre quais práticas positivas poderiam ser listadas para fins de uniformização voluntária dos Juízes que desejassem aderir a quaisquer delas.

O resultado da reunião foi redigido em uma ata, com sete pontos principais, podendo ser consultada aqui ou através do Processo SEI nº 0006341-57.2019.4.01.8004.