O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou, por meio da Decisão PRESI nº 45/2023, o resultado final do Selo Estratégia em Ação relativo ao exercício de 2022. Na última segunda-feira, 20/03, a homologação oficial da apuração foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, após a análise dos recursos interpostos e a deliberação técnica, por parte da Comissão Avaliadora da premiação.
O Selo Estratégia em Ação foi instituído em 2016, por meio da Portaria PRESI nº 348/2016, com o objetivo de reconhecer a excelência no cumprimento de metas estratégicas processuais às unidades jurisdicionais do primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região. Além disso, o Selo promove a transparência da gestão judiciária, viabilizando e estimulando a participação de magistrados e servidores no processo de formulação das políticas do Poder Judiciário, mediante mecanismos de gestão participativa e democrática.
Na modalidade Unidades Judiciais, 60 conquistaram o Selo Diamante; 51 o Selo Ouro; 25 o Selo Prata e 34 receberam o Selo Bronze, totalizando 170 unidades premiadas neste ano. A Seção Judiciária da Bahia teve 26 unidades contempladas, sendo 4 com o Selo Diamante; 9 com o Ouro; 4 com o Prata e 9 com o Selo Bronze.
Um estudo feito pelo TRF1 apontou que a 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA se destacou nas sete edições da premiação, recebendo o Selo Ouro em 2016, e nos anos subsequentes foi agraciada com o Selo Diamante.
• Confira as unidades judiciais da JFBA que tiveram destaque nos 4 selos:
- Selo Diamante: 4ª Vara; 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal; 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal e 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal.
- Selo Ouro: 2ª Vara; 3ª Vara; 17ª Vara; Vara Única da SSJ de Alagoinhas; Vara Única da SSJ de Barreiras; Vara Única da SSJ de Eunápolis; 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna; 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal e 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal.
- Selo Prata: 21ª Vara; 22ª Vara; 23ª Vara e 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal.
- Selo Bronze: 5ª Vara; 11ª Vara; 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana; 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana; 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana; 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna; Vara Única da SSJ de Jequié; 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista e 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal.
Para acessar a Decisão PRESI n° 45/2023 com o resultado oficial do Selo Estratégia em Ação 2022 - premiação 2023 basta acessar o link
https://bit.ly/3TDvNHG.
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