Por meio da Decisão PRESI n° 32/2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nos dias 17 e 22 de fevereiro de 2023 (respectivamente, sexta-feira que antecede o feriado do Carnaval e quarta-feira de Cinzas), o expediente forense e os prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias de Barreiras, Jequié, Campo Formoso, Teixeira de Freitas, Itabuna, Guanambi, Eunápolis, Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa. A suspensão do expediente foi autorizada mediante compensação que deverá ser informada à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região pela diretoria do Foro, na sua integral sistemática – dia de compensação e sua efetivação – no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Nas Subseções Judiciárias de Ilhéus, Paulo Afonso, Irecê, Vitória da Conquista, Alagoinhas e Juazeiro o expediente será normal nestes dois dias, equivalente ao adotado pelo TRF1.

O pedido de suspensão foi realizado tanto pela Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (ASSERJUF) quanto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-BA) e encaminhado ao Tribunal pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto. As solicitações levam em consideração os transtornos ocasionados nos dias de festejos do Carnaval, como a interdição de trânsito, aglomeração de pessoas e em razão da dificuldade de locomoção e o risco à segurança dos magistrados, servidores, prestadores de serviço e jurisdicionados.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), tanto a Seção Judiciária da Bahia como as Subseções Judiciárias vinculadas não terão expediente, em razão do feriado de Carnaval, de acordo com a Portaria SJBA-DIREF nº 25/2023, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto.

Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.

A Justiça Federal da Bahia terá seu expediente normalizado a partir de quinta-feira, 23/02. Para casos urgentes, consulte o plantão judicial em www.trf1.jus.br/sjba/processual/plantao-judicial.