O JFH inicia uma série de reportagens que trará aos leitores um pouco da história das Varas Federais das Subseções Judiciárias da Bahia. Começamos pela maior delas, a de Feira de Santana, com três varas federais e seus respectivos JEFs Adjuntos.

A então Vara Única da Subseção Judiciária de Feira de Santana foi instalada em 30 de novembro de 2005. Criada pela Lei n. 10.772/2003 foi a quarta a ser instalada na Bahia após as de Campo Formoso e Barreiras e 18 anos após a Vara de Ilhéus ter sido inaugurada, até a época, a única subseção no interior do Estado. A instalação do JEF Adjunto de Feira de Santana se deu dois anos depois, em 17/12/2007. A 2ª Vara foi instalada em 15/7/2011 e a 3ª Vara, em 17/2/2014.

A Subseção teve como primeiro titular o juiz federal Dirley da Cunha Júnior e como primeiro diretor de Secretaria o servidor Augusto Acioly da Cunha Barros. Com a remoção do magistrado para Salvador, exerceram a titularidade na Subseção os juízes federais Lilia Botelho Neiva Brito, Valter Leonel Coelho Seixas, Fábio Moreira Ramiro, Durval Carneiro Neto, Karin Almeida Weh de Medeiros, Eudóxio Cêspedes Paes e Marcel Peres de Oliveira, os três últimos, atuais titulares das três varas, respectivamente.

O atual diretor do Foro da Subseção é o juiz federal da 2ª Vara, Eudóxio Cêspedes Paes. Para o magistrado, que já foi estagiário da 11ª Vara, ter tido a experiência de trabalhar em uma Secretaria foi bastante válida. “Como estagiário você está iniciando sua formação profissional. Tive oportunidade de participar do processo de elaboração de sentenças e conhecer como é o serviço judiciário da Justiça Federal”, declarou. Para ele, a vivência ao lado dos servidores facilita para o magistrado se colocar no lugar de quem executa o trabalho.

O juiz federal acredita que o convívio no ambiente de trabalho na Subseção é muito bom, reconhecendo que desde que trabalhou em Irecê percebeu que o fato de haver muitos servidores que estão longe dos seus familiares faz com que haja uma aproximação muito grande entre eles, formando quase uma segunda família. “Essa relação de convivência quase familiar é muito saudável”, garante.

O Diretor da Subseção esteve no exercício da titularidade de uma vara de JEF em Brasília por dois anos antes de ser Diretor da Subseção de Irecê. Ele sabe que a Subseção de Feira é bastante complexa, por abranger 47 municípios e dois milhões de habitantes.

“Tudo aqui tem números exagerados. Em 2016, recebemos 14.374 mil processos novos. Isso num quadro de apenas três juízes, 72 servidores, além de terceirizados e estagiários. Mesmo sendo um número muito grande, as três varas tiveram um bom desempenho em relação ao ano anterior. Tivemos incremento no número de julgados. Houve aumento de distribuição, mas também houve mais processos sentenciados. A subseção está conseguindo ter boas notícias para dar e vencer uma demanda que impressiona pelo volume de trabalho. Nosso número de julgados está conseguindo equilibrar isto”, afirma o magistrado.

Há um projeto tramitando no TRF1 com base em estudos da AJUFBA que pleiteia mais uma vara na Subseção. Por questões orçamentárias, este pedido não tem previsão de atendimento. Em 2015, entraram 12 mil novos processos e em 2016, 14.374 mil, quase 20% de aumento da demanda. Por esta perspectiva, 2017 trará mais litigiosidade.

O juiz federal acredita que a sede da Subseção está bem localizada, em um ponto de fácil acesso e em um edifício de quatro andares com dois elevadores, auditório e estacionamento. A estrutura física é adequada inclusive para instalação de uma quarta vara.

A juíza federal titular da 1ª Vara Karin Almeida Weh de Medeiros, concorda que a estrutura física da Subseção é excelente e também que o volume de trabalho é gigantesco. Em sua opinião, em Feira de Santana deveria haver pelo menos mais três varas, sendo duas de JEFs, uma de execução fiscal, duas cíveis e uma vara penal.

No andar térreo da sede funciona a parte administrativa, abrigando os JEFs, copa, arquivo provisório, almoxarifado e salas reservadas para audiências, OAB, INSS e as assessorias. A Subseção conta com uma agência da Caixa e um setor para o atendimento gratuito à população que necessita da prestação jurisdicional dos JEFs, em convênio com a FAT, que disponibiliza uma advogada e dois estagiários de Direito.

No primeiro andar estão a sala de treinamento onde acontecem as videoconferências, a sala dos oficiais de justiça, o arquivo, espaço para a biblioteca, sala reservada para o refeitório dos juízes. Uma área cedida pela Direção do Foro para a ASSERJUFE utilizar como espaço terapêutico, encontra-se em fase de assinatura do termo de cessão, devendo ser inaugurado em breve.

Os outros andares têm secretarias, salas de apoio e gabinetes, banheiros e sala de audiência. O quarto andar está reservado para a possibilidade de instalação da quarta vara.

O diretor do Núcleo de Administração da Subseção Mário César Andrade é o responsável por todos os bens externos das Varas e da parte administrativa, além de ser o responsável pela execução de contratos.

Mário César comemora a substancial redução do consumo de energia na Subseção. Anteriormente, o contrato mensal era de 450 kilowatt, o que significava que mesmo se a Subseção consumisse menos, continuava pagando por 450 kw. Com base no consumo mensal em torno de 250 kw, foi feito um aditivo que reduziu para metade o gasto.

Também foi reduzido o gasto de água aproveitando-se um poço artesiano onde foi instalada uma bomba, e toda água utilizada para o gramado e a limpeza vem desse poço, o que reduziu em 30% a conta de água.

O servidor registra o projeto do diretor do Foro de instalar um Centro de Conciliação que funcionará diariamente. Também está nos planos a utilização frequente do auditório, com 90 lugares para seminários, cursos e palestras. Em parceria com a Faculdade Anísio Teixeira, em breve será realizado um ciclo de palestras com tema direcionado à previdência social. Um outro evento, desta vez tendo como tema o Direito ligado à saúde, está na pauta para realização ainda no segundo trimestre.

Para a juíza federal da 1ª Vara, o maior peso de trabalho da Subseção é o dos juizados por conta das muitas audiências. Ela crê que seria importante haver um mutirão de audiências dos JEFs. Ela própria requereu isto ao TRF1.

“Todo problema do Judiciário está na necessidade de aperfeiçoarmos o trabalho e julgarmos mais do que o número de processos distribuídos. O trabalho, as decisões e sentenças são feitos pela mente humana e não por uma máquina. O recurso humano é imprescindível. Para alcançar as metas estabelecidas, não bastam recursos tecnológicos mais eficientes se não houver gente suficiente para resolver os problemas”, desabafa.

A diretora de Secretaria da 1ª Vara Márcia Leal Lara está na função desde 2014, acompanhando a juíza federal Karin Medeiros, de quem havia sido diretora de Secretaria na Subseção de Juazeiro. Antes da criação das outras varas, a 1ª foi responsável pela Direção do Foro, responsável por toda a administração de uma Subseção com Vara Única.

Márcia informa que a Subseção tem uma Central de Mandados com dez oficiais de justiça que atendem às três varas com deslocamento de até 100 quilômetros da sede. Recentemente os oficiais foram impedidos de fazer essas diligências por conta de uma portaria do TRF1 que suspendeu o pagamento de diárias. Atualmente, as diligências dependem do cumprimento de cartas precatórias, o que tem atrasado o ritmo dos processos.

O diretor de Secretaria da 2ª Vara é Alexandre Afonso Barros de Oliveira, lotado na Seção Judiciária do DF, onde conheceu o juiz federal Eudóxio Paes com quem atuou como oficial de gabinete por quatro anos.

Alexandre confirma a impressão do magistrado de que a nova sede nova da subseção é excelente. “Em Brasília a estrutura é muitíssimo inferior à nossa. Eu trabalhei em uma vara em Brasília, em que o gabinete não tinha nem janela. O espaço físico que nós temos aqui, lá abriga quatro varas. Aqui para mim é como se fosse um hotel cinco estrelas, o prédio é novo e ainda tem capacidade para mais uma vara.”

Ele acredita que a Subseção está conseguindo manter a tramitação ajustada desde 2015. “Há muitos processos de execução fiscal sem que haja uma especialização da vara como acontece em Salvador”. A Vara precisa dar conta de tudo, desde o controle de prisões até os leilões judiciais e isso com um número de servidores não superior a uma vara de salvador. Nos JEFs há apenas três servidores lidando com 3.500 processos em média. “Toda Subseção sofre com essa desproporção, observa o servidor.

A 3ª Vara tem na titularidade o juiz federal Marcel Peres de Oliveira e como diretora de Secretaria Flávia da Silva Carneiro Marques. O magistrado já foi juiz federal substituto na Subseção Judiciária de Feira de Santana, para onde retornou em 2014 com a titularidade da 3ª Vara.

Entre os servidores mais antigos da Subseção estão Maria Bernadete Costa, Juciel dos Reis Ferreira, Ronaldo Grilo da Silva, Cláudio Santos da Silva, Fernando Antonio Peleteiro e Carlos Alberto Rosa Moreira, todos eles ex-servidores da Seção Judiciária em Salvador e removidos para a então nova Subseção, o que foi fundamental para o bom funcionamento da Vara Única no seu início, já que eram servidores com grande experiência administrativa e judiciária.

Confira abaixo parte das equipes das três varas federais da Subseção de Feira de Santana com os juízes Karin Medeiros, Eudóxio Cêspedes Paes e Marcel Peres e os servidores da Área Administrativa.