23/03/17 14:47

Dois diretores da Comissão de Especialistas em Estudo do Judiciário do Reino Unido (GovRisk) estiveram nesta terça- feira, 21/3, em visita à Seção Judiciária da Bahia, onde se reuniram com o juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima, respondendo pela 17ª Vara, com os diretores de Secretaria da 2ª e da 17ª Varas, Ducival Miranda e Érika Carvalho, com a diretora do NUCJU Leila Lessa e com os oficiais de justiça Leda Tatiana Amaral e Victor Queiroz (fotos ao lado).

Os consultores Dominic Le Moignan e John Stacey estiveram acompanhados durante a visita do professor Dr. André Pagani, da Universidade Mackenzie de São Paulo e do analista José Ferretti, da Seção de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho do TRF1. Atuou como tradutora a intérprete Paula Raposo.

Os britânicos consideraram a visita muito esclarecedora e demonstraram especial interesse pelo SIGED - Sistema de Gerenciamento de Diligências, programa idealizado pela oficiala de Justiça Leda Tatiana Amaral e desenvolvido pelo servidor Fábio Damasceno, da SEMAD, a pedido da diretora do NUCJU, Leila Lessa, que otimiza diligências de oficiais de justiça e agiliza processos.

A GovRisk, consultoria da Grã-Bretanha está no Brasil para propor ao CNJ soluções de gestão que aprimorem o andamento de processos judiciais no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores britânico é o financiador do projeto “Melhoria da eficiência e do desempenho do Judiciário Brasileiro”, gerenciado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, um dos 12 projetos selecionados a partir de 500 projetos inscritos em concurso internacional promovido pelo governo britânico.

O foco da iniciativa é a administração dos processos judiciais, tendo como principal subsídio diagnósticos realizados em visitas a tribunais brasileiros selecionados, Identificar gargalos na gestão processual e soluções para esses problemas a partir de um conjunto de boas práticas implantadas tanto no Brasil quanto no Reino Unido.

No Brasil, a equipe já esteve nos TJs do Piauí, Paraná e São Paulo, nos TRFs da 1ª e da 4ª Regiões e no próprio CNJ.

O produto final da consultoria será um painel de recomendações de boas práticas de gestão processual que poderão ser adotadas por tribunais de todo o país nas áreas cível e criminal, sistematizando iniciativas de aperfeiçoamento da gestão judiciária que vêm sendo executadas isoladamente em alguns órgãos e reuni-las, no futuro, em manuais de gestão processual disponíveis a todo o País.

O Governo britânico financia projetos em países estrangeiros pelo Prosperity Fund (Fundo da Prosperidade) que objetiva a melhoria institucional dos países em desenvolvimento. O projeto do CNJ foi selecionado dentro das diretrizes “aumento da transparência, luta contra a corrupção e a criação de um sistema econômico internacional baseado em regras fortes”, junto a duas outras propostas do Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral da República.

Esta iniciativa não incorre em nenhum custo para a administração pública brasileira por tratar-se de uma doação financeira.