03/09/19 14:24

O I FORJEF - Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região foi iniciado ontem, dia 02, às 14h, na Sala de Treinamento do Prédio Anexo III da Seção Judiciária da Bahia. Elaborado pela Coordenação dos Juizados Federais da Seccional baiana, o evento, que se encerra hoje, conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sendo presidido pela vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Daniele Maranhão.

Após a abertura do Fórum, realizada pela desembargadora na presença de magistrados da SJBA, a juíza federal diretora do Foro em exercício Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa agradeceu a presença de todos e destacou a importância do evento, parabenizando a iniciativa e concluiu declarando o desejo de que hajam muitas edições futuras do Fórum. A juíza federal coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Bahia Sandra Lopes Santos de Carvalho agradeceu também ao empenho de todos os que tornaram possível a realização do evento, cujo formato no primeiro dia foi elaborado exclusivamente para os juízes que atuam nos Juizados Especias Federais da Bahia.

Hoje, dia 03, a formatação dos trabalhos foi elaborada para que os magistrados participantes possam discutir a uniformização e dinamização dos procedimentos com representantes dos órgãos que atuam nos processos que tramitam nos JEFs.

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: desembargadora federal Daniele Maranhão, juíza federal Sandra Lopes, juíza federal coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (CEJUC) Ana Carolina Dias Fernandes, representante da Caixa Econômica Federal Affonso Henrique Ramos Sampaio, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Anna Carla Marques Fracalossi, representante da Procuradoria da Fazenda Nacional Fábio Almeida Lima, representante da Procuradoria Federal Ivana Roberta Couto Reis de Souza e o representande da Defensoria Pública da União Bruno de Andrade Lage.

O Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região tem o objetivo estratégico institucional de fortalecer e fomentar a integração entre os Juizados Especiais da Justiça Federal e os demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça.

O FORJEF tem a finalidade de ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento de rotinas processuais e incentivar a cultura organizacional de planejamento estratégico nos processos judiciais que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, incentivando-se a interlocução e a postura de colaboração entre as partes envolvidas para a efetiva resolução dos litígios.

Além disso, o Forjef reúne os seguintes objetivos: busca pela eficiência na tramitação processual, expansão de utilização de soluções dialogadas no âmbito dos processos recorrentes, mensuração efetiva das características do jurisdicionado, compartilhamento de experiências entre os Juizados, adoção de fluxogramas para fins de uniformidade na tramitação processual, solução em nível regional de problemas repetitivos e ampliação do debate institucional sobre diversos aspectos do microssistema do Juizado Especial Federal.