A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA) divulga novo e-mail de contato, exclusivo para recebimento de denúncias de assédio no âmbito da SJBA: assedio.ba@trf1.jus.br.
O antigo e-mail anteriormente utilizado como canal de denúncias (combateaoassedio.ba@trf1.jus.br) agora servirá apenas como contato institucional para troca de comunicações entre a Comissão e demais órgãos.
A CPEAMASD/SJBA é presidida pela juíza federal titular da 23ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho e composta por membros representantes dos magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, contando com o apoio da Direção do Foro da SJBA. A Comissão foi instituída em 27/05/2021, por meio da Portaria DIREF n° 129/2021, em conformidade com a Resolução CNJ n° 351/2020, alterada pela Resolução n° 413/2021.
Além de receber denúncias de assédio, acolher e orientar suas vítimas, a CPEAMASD/SJBA é responsável por contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional e atuar de forma a promover um ambiente de trabalho saudável, digno e seguro.
A Diretoria Geral o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DIGES-TRF1) também informou sobre a criação do canal específico de comunicação para recebimento desse tipo de denúncia no Tribunal (
assediotrf1@trf1.jus.br), bem como a criação de formulário próprio para o encaminhamento das denúncias ao endereço eletrônico, disponível no
link https://bit.ly/41ukfd0, em atendimento à Diretriz Estratégica nº 8 proposta pela Corregedoria Nacional de Justiça, que visa informar as medidas adotadas pelos Tribunais para o cumprimento da Recomendação nº 102/2022.
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