Na tarde de ontem, 7 de novembro, aconteceu a solenidade de posse do juiz federal Pedro Braga Filho no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades nacionais e ocorreu na sala Orlando Gomes, do edifício-sede I do Tribunal, em Brasília/DF, com transmissão, ao vivo, pelo canal do TRF1 no YouTube.
O magistrado Pedro Braga Filho, até então juiz federal titular da 19ª Vara Federal, despediu-se oficialmente da Seção Judiciária da Bahia, em 27/10, em visita realizada ao diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto. O desembargador federal foi promovido pelo critério de antiguidade, na vaga aberta com a remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF6. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro.
Na cerimônia, após a execução do Hino Nacional, o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, deu posse ao novo Desembargador Federal, que se comprometeu a desempenhar, leal e honradamente, as funções do cargo, assinando, em seguida, o termo de posse. Já empossado, o desembargador federal recebeu das mãos do presidente do TRF1 o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.
O desembargador federal Pedro Braga Filho integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pelo julgamento de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias. Entrevistado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom-TRF1), o magistrado declarou: “meu objetivo é agilizar os julgamentos, e nessa área previdenciária, onde vou atuar, é essencialmente importante para o povo mais carente, para o cidadão hipossuficiente que precisa receber os benefícios para sua própria sobrevivência.”
A Diretoria do Foro reitera as felicitações ao novo integrante da Corte, desembargador federal Pedro Braga, agradecendo, em nome da Seção Judiciária da Bahia, pelos relevantes serviços prestados na primeira instância, tecendo votos de que siga com a mesma competência e dedicação no ofício judicante de segundo grau.
Foto: ASCOM-TRF1