A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, por meio de Despacho SJBA-DIREF (doc. 16991702), divulgou a Circular COGER nº 39/2022, em que consta o calendário das correições ordinárias da Justiça Federal da 1ª Região para o ano de 2023. O Despacho foi assinado ontem, 29/11, pelo juiz federal diretor do Foro, Durval Carneiro Neto.
De acordo com o documento, a Correição Ordinária da Justiça Federal da Bahia está prevista para acontecer em outubro/2023. O período exato será fixado em Portaria específica, oportunamente.
A Circular COGER nº 39/2022, assinada pelo corregedor regional da JF1, desembargador federal Néviton Guedes, contempla também os estados de Roraima, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas e Pará.
Seguindo o cronograma divulgado, no mês de março está previsto para ocorrer a correição ordinária 2023 no estado do Piauí; no mês de abril, em Tocantins; em maio, Mato Grosso; em junho, Maranhão; em agosto, Amazonas, em setembro, no Pará e, por fim, em outubro, na Bahia.
A correição ordinária faz parte da rotina de procedimentos dos tribunais e tem por finalidade verificar a regularidade do funcionamento e distribuição da prestação jurisdicional nas instâncias inferiores, inclusive com relação às atividades administrativas. Nela, o corregedor examina processos, registros e documentos.
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