Ao longo de vários anos, as Subseções Judiciárias, desprovidas de estrutura e de pessoal para a realização de cálculos judiciais, sobretudo em matérias mais complexas, não podiam contar com o serviço de contadoria colocado à disposição das varas localizadas na sede. Atenta a essa necessidade, a Direção do Foro estabeleceu diretrizes para estender e ampliar a atuação da Seção de Cálculos da Seção Judiciária para atender às demandas de todas as Subseções, pleito há muito tempo e reiteradamente formulado pelos Magistrados Federais lotados no interior.
Como todas as Subseções estão com acervo digitalizado e os processos tramitam no sistema PJE, a grande dificuldade era o acesso às caixas das Subseções pelos servidores da SECAJ/SJBA.
Ainda em 2021, foi iniciado projeto piloto com a SSJ de Campo Formoso, para cadastramento de servidores da SECAJ no sistema PJE daquela Subseção para acesso às caixas da Contadoria local. Tratativas foram realizadas pelo Supervisor da SECAJ, Marcos Antônio da Rocha, nas demais Subseções para idêntico atendimento, conforme consta do PA SEI nº 0015066-64.2021.4.01.8004.
Uma vez realizado o cadastramento, cabe às subseções promoverem a identificação, por meio de etiqueta, da caixa correspondente aos processos em que deverão ser feitos os cálculos pela SECAJ-SADE, visando à identificação dos processos complexos nela contidos, de atribuição da SECAJ-SJBA, diferenciando-os da competência da própria Subseção Judiciária. Para um funcionamento ainda mais efetivo, importante, também, que a SECAJ-SJBA seja informada por cada Subseção da existência de processo(s) remetido(s) para cálculos no PJE.
A solução encontrada para o acesso aos processos foi o cadastramento do perfil do Supervisor da SECAJ em cada SSJ. No entanto, considerando que esta atividade implica consulta rotineira pela SECAJ nas caixas das 15 (quinze) Subseções Judiciárias da Bahia, a Direção do Foro solicitou ao NUPJE/TRF1 a criação de Fluxo de movimentação de processos das Subseções para a SECAJ, otimizando o trabalho, a exemplo do que ocorre com a remessa de processos das SSJs para o CEJUC/BA.
Enquanto o NUPJE estuda a implantação desse fluxo, todas as Subseções podem continuar sinalizando seus processos para a realização de cálculos nas respectivas caixas locais do PJE, apondo a etiqueta “SECAJ/SJBA” para acesso dos servidores da Contadoria.
Acessibilidade