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08/06/2018 -

Direito Ambiental é tema de palestra na SJBA

Direito Ambiental é tema de palestra na SJBA

08/06/18 16:43

Refletir e se aprofundar nas temáticas socioambientais foi o objetivo daqueles que compareceram à palestra “O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Por Uma Consciência Planetária”. O evento ocorreu na última terça-feira (05), na sala de treinamento do Anexo III desta seccional, às 15h. A palestrante e servidora do NUCOD, Rita de Cássia Oliveira realizou pesquisas relacionadas ao Direito Ambiental, sendo o tema, enfoque da sua monografia para pós-graduação, atualmente, dissemina o conhecimento adquirido através de cursos e palestras.

O vídeo intitulado “Planet Earth Forever” ou “Planeta Terra para sempre” introduziu a palestra que apresentou, posteriormente, uma compreensão holística da ecologia com fundamentos da cosmologia, do big bang às nebulosas planetárias, a formação do sistema solar e o planeta terra, a teoria gaia e a teoria da vida e a nova ordem ecológica mundial.

“Os diversos pontos do planeta estão interagindo, o que acontece aqui, em pouco tempo, do outro lado do mundo, já se sabe, novas descobertas científicas surgem [...] O acesso à informação traz capacidade para repensar a sociedade que nós vivemos, vêm fomentado novas ideias e fazendo almejar novos valores revigorados em favor de uma nova concepção da realidade, baseada no pensamento holístico e ampliada pela doutrina da ecologia profunda”, explica Rita da Cássia Oliveira.

Direcionado tanto ao público específico, que atua no meio jurídico, quanto ao público em geral, o objetivo perpassa pela difusão e atualização de temas do Direito Ambiental, assim como uma mudança de paradigma para despertar as consciências ante a grande importância das questões ambientais na atualidade, para que, se possa evitar ainda mais desastres e caos gerados pelo descuido do ser humano.

“Na teia da vida, cada fio é importante para o conjunto, cada fio é como cada espécie viva do Planeta Terra, cada espécie é imprescindível para a harmonia e o equilíbrio do conjunto. Essa filosofia científica está sendo disseminada porque a centralidade é a ética da vida, não são mais os negócios, a economia, é a ética da vida, é isso que se deve preservar”, considera a palestrante.

A abordagem se deu com a utilização de recursos audiovisuais (vídeos, fotos, músicas, gráficos, mapas), bem como textos científicos e jurídicos (legislação, doutrina e jurisprudência). O meio ambiente no plano jurídico foi brevemente explanado, sendo citadas as leis que versam sobre conceitos e direitos ambientais, assim como, o dever da reparação e a responsabilidade frente à questão ambiental.


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