Nesta quinta-feira, 22/09, das 15h às 17h, terá início um novo ciclo de palestras da Jornada de Atualização Jurídica da Seção Judiciária da Bahia. O juiz federal titular da 16ª Vara Federal, Dirley da Cunha Júnior, ministrará cinco aulas da matéria Direito Constitucional. O evento é promovido pela Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (SEDER/NUcGP) e acontece no formato
on-line, via aplicativo
Teams.
O juiz federal Dirley da Cunha Júnior é Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal; Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor Associado da UFBA, onde leciona Direito Constitucional; Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), onde leciona Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais; Professor Adjunto e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado e da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito; Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia e Conferencista e autor de diversas obras jurídicas. Foi também Ex-Procurador da República (1995-1999) e Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995).
A Jornada de Atualização Jurídica tem como público-alvo servidores, colaboradores e estagiários da Justiça Federal da Bahia. Os participantes terão direito a certificado de 2h por cada encontro, sendo necessário comprovação de frequência de, no mínimo, 75% da carga horária prevista.
Para participar não será necessário inscrição prévia, o link de acesso para cada dia de evento será encaminhado por e-mail para todo corpo funcional da JFBA.
Confira a programação:
Data: 22/09 - das 15h às 17h – Tema: Controle de Constitucionalidade I;
Data: 29/09 - das 15h às 17h – Tema: Controle de Constitucionalidade II;
Data: 04/10 - das 15h às 17h – Tema: Controle de Constitucionalidade III;
Data: 06/10 - das 15h às 17h – Tema: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;
Data: 13/10 - das 15h às 17h – Tema: Teoria dos Princípios e Interpretação Constitucional.
Participe!
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