A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, representada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, recebeu na sexta-feira, dia 18, uma visita institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA).
Na ocasião, estiveram presentes a Presidente da OAB/BA, Daniela Borges; o Presidente da Comissão de Previdenciário, Eddie Parish; o Presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia perante a JFBA, Daniel Vila Nova; o Procurador da OAB/BA, Rafael Matos, e Ana Jordão, membro da Comissão de Direito Previdenciário.
No encontro, os advogados solicitaram ao Diretor do Foro o retorno pleno às atividades presenciais, sem necessidade de prévio agendamento, diante do cenário epidemiológico favorável em relação à pandemia de COVID-19, tal como ocorreu no Tribunal de Justiça da Bahia, TRT-5ª e TRE-BA. O juiz federal Fábio Ramiro ponderou que a decisão sobre o avanço de etapas é da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas afirmou ser favorável à evolução do trabalho presencial, diante do diminuto número de casos ativos, em constante decréscimo, bem assim de internamentos, na mesma linha do que foi manifestado pelo Comitê Local de Gestão de Crise.
Acerca desse tema, ainda na sexta-feira 18, o Diretor do Foro encaminhou ofício à Presidência do Tribunal Regional Federal, em que, amparado por dados epidemiológicos, o parecer do Comitê de Gestão de Crise e as deliberações dos demais órgãos de Justiça no Estado, solicitou o retorno ao trabalho presencial pleno, sem limitação de percentual ou necessidade de prévio agendamento, mantendo-se, todavia, os protocolos sanitários, como o uso de máscaras e comprovação de imunização completa a todos os que desejem acessar as dependências da Justiça Federal no Estado da Bahia.
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