Na manhã de ontem, 16/03, o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, juntamente com a diretora do Núcleo de Cumprimento de Mandados e Cartas Precatórias (NUMAN-SJBA), Ana Cláudia Dias Lima Seixas, reuniram-se com o procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, para discutirem assuntos relacionados ao cumprimento de mandados por meio eletrônico (e-mail).
Na oportunidade, Dr. Durval Carneiro sugeriu a criação de um e-mail exclusivo por parte da Procuradoria Geral do Município para recebimento de mandados da Justiça Federal da Bahia, medida que permitirá o seu cumprimento de forma mais célere e eficiente. A diretora do NUMAN, Ana Cláudia Seixas, destacou a importância deste pedido, uma vez que 90% desses mandados são oriundos de plantões judiciais, e, portanto, de caráter urgente, sendo em sua maioria liminar para fornecimento de medicação.
A reunião contou também com a presença do oficial de justiça, Jorge Pereira Araújo Filho, que partilhou a sua experiência de trabalho, expondo as dificuldades relativas ao cumprimento de mandados urgentes, uma vez que a Procuradoria do Município está sediada no Centro, local onde se tem muita dificuldade de estacionamento, com diligências que, por vezes, demandam a ida do oficial em duplicidade para entrega e recebimento dos expedientes. Portanto, o intercâmbio entre os dois órgãos para realização dessas diligências por e-mail dará mais celeridade ao cumprimento de mandados decorrentes de liminares urgentes, na maior parte de matérias bastante sensíveis.
O procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, mostrou-se bastante solícito e receptivo em atender ao pedido da direção do Foro, comprometendo-se a realizar os alinhamentos necessários e procedimentos internos para sua execução, e tão logo seja efetivado, comunicará a DIREF por meio de Ofício.
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