Na tarde de ontem, 17/10, o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, deu posse a Miguel Ângelo Barbosa Aguiar, no cargo de diretor da Secretaria Única de Turma Recursal da SJBA. A solenidade contou com a presença do diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária da Bahia, Tarcísio José Filgueiras dos Reis, e do diretor do NucGP, Fabrício Vampré de Oliveira Côrtes. Também estiveram presentes, o irmão do empossado e diretor do NUCJU, Félix Antônio Barbosa Aguiar e alguns colegas da Turma Recursal.
O diretor do Foro lembrou a caminhada profissional, enaltecendo a trajetória e o caráter do empossado, bem como o seu comprometimento com o serviço público.
Miguel Ângelo agradeceu as palavras de incentivo e afirmou sua alegria e disposição em assumir a direção da Secretaria Única de Turma Recursal. Salientou a importância do serviço público prestado pela Justiça Federal e a satisfação de, na sua trajetória, poder conviver com magistrados e servidores humanitários, comprometidos e dedicados com a qualidade da prestação jurisdicional.
“Gostaria de agradecer a Deus, à Juíza percussora e idealizadora, Dra. Lilian Tourinho, que teve a iniciativa de requer às instâncias administrativas superiores uma justa remuneração para o cargo de diretor de Secretaria de Turma Recursal; agradeço ao juiz coordenador, Dr. Cristiano Miranda, pela indicação e confiança em mim depositada, agradeço ao Dr. Durval Carneiro, pelo prestígio de me empossar na própria lotação da Turma Recursal desta Seção Judiciária; também agradeço a Tarcísio, Fabrício, meu irmão Félix e a todos os colegas e amigos da Secretaria e da Administração. Sigamos juntos nessa caminhada com o firme propósito de contribuir para a efetivação do princípio Constitucional da duração razoável do processo, para uma prestação jurisdicional célere e justa, especialmente para nosso jurisdicionado, que em sua grande maioria tem sede de Justiça”, declarou o diretor empossado.
O diretor de Secretaria de Turma Recursal é bacharel em Direito, tendo iniciado suas atividades na nossa Seção Judiciária em 18/09/1998, lotado inicialmente na 1ª Vara Federal. Em sua trajetória, até o momento, passou pela 19ª Vara Federal, acompanhando o juiz federal Pedro Braga Filho, que assumiu a titularidade da 19ª Vara Especializada em Execução Fiscal, onde permaneceu até outubro de 2020. Em seguida, chegou na Turma Recursal, convidado pela juíza federal Lílian Tourinho. Em dezembro do mesmo ano, assumiu a direção do extinto Núcleo de Apoio às Turmas Recursais (NUTUR), unidade administrativa restruturada, de acordo com a Resolução Presi n° 41/2022, de 21/09/2022, agora denominada Secretaria Única da Turma Recursal da Bahia.
A Resolução Presi n° 41/2022, assinada em 21 de setembro de 2022, alterou a Resolução Presi/Secge n° 4/2014, que redefiniu os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das Turmas Recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
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