28/05/21 17:18
A Seção Judiciária da Bahia expediu a portaria SJBA/DIREF 129/2021, assinada pelo Diretor do Foro, juiz federal Fábio Moreira Ramiro, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia. Essa comissão, cuja primeira presidente será a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, terá no rol de membros efetivos, representantes dos magistrados, servidores, colaborador terceirizado e estagiário, além de um membro do Ministério Público Federal como convidado. A Defensoria Pública da União - DPU-BA e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil também foram convidadas a indicar membros.
A criação da Comissão está alinhada à Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída na Resolução CNJ nº 351/2020, que está sendo implementada em toda a Justiça Federal da 1ª Região.
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