Os trabalhos correcionais da Seção Judiciária da Bahia foram solenemente encerrados hoje, dia 3/12, às 10h (horário de Brasília). A solenidade, realizada de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, foi também transmitida pelo canal do Youtube do TRF1, permitindo a participação de todo corpo funcional da SJBA.

A Correição Geral Ordinária da SJBA foi oficialmente aberta no dia 8 de novembro de 2021, pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, Desembargadora Federal Ângela Maria Catão Alves. A cerimônia de encerramento contou com a presença da Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves, que a presidiu; do juiz federal Diretor do Foro, Fábio Moreira Ramiro; do juiz federal vice-Diretor do Foro, Durval Carneiro Neto; dos juízes federais em auxílio à Coger, Bruno César Bandeira Apolinário, Newton Pereira Ramos Neto, Daniel Santos Rocha Sobral, Náiber Pontes de Almeida e dos juízes e juízas federais, titulares e substitutos, da sede da Seção e das Subseções Judiciárias da Bahia.

Iniciando seu discurso, o juiz federal Diretor do Foro, Fábio Moreira Ramiro, cumprimentou a todos os presentes e afirmou que a palavra de encerramento dessa Correição Geral é agradecimento. O juiz agradeceu toda a prestimosidade da Corregedoria e de seus juízes auxiliares no período em que, virtualmente, estiveram analisando, fiscalizando e orientando os serviços jurisdicionais e administrativos da SJBA. Também estendeu os agradecimentos ao corpo funcional da SJBA, destacando o desempenho, dedicação e a excelência do trabalho realizado tanto na área meio quanto na área fim, diante de todas as dificuldades, como escassez de pessoal e de recursos orçamentários, destacando ainda o orgulho pelo desempenho das Subseções Judiciárias que possuem juízes e servidores que são verdadeiros heróis.

O magistrado registrou alguns pontos que foram trazidos nas reuniões realizadas durante os trabalhos correicionais. Um dos pontos foi referente à Central de Mandados (CEMAN) que foi desvinculada do Núcleo Judiciário (NUCJU) para ser um núcleo autônomo (NUMAN). Dr. Fábio considerou ser um trabalho bastante desafiador, principalmente por se tratar ainda de um período de pandemia. No discurso, ele parabenizou os oficiais de Justiça na pessoa da Diretora do NUMAN, Ana Cláudia Seixas, e ressaltou o trabalho excepcional feito junto aos servidores oficiais de justiça.

“Tivemos dificuldades no cumprimento, mas hoje nos encontramos em uma situação bastante confortável com um número inferior a 200 mandados para cumprimento nas mãos dos oficiais de justiça, considerando uma Seção Judiciária tão grande como é a da Bahia. Esse é um número que nos faz ter tranquilidade em saber que até o final do ano será um número ainda menor e que teremos, certamente, em 2022, com o acalmar desta pandemia, melhores resultados”, afirmou o juiz federal Fábio Ramiro.

Outros pontos destacados foram com relação ao reforço do quadro dos estagiários e a análise dos casos em que houve a diminuição da força de trabalho, com reposição do quadro, especialmente nas secretarias das Turmas Recursais.

Posteriormente, a palavra foi concedida aos juízes federais em auxílio à Coger que agradeceram pela receptividade da Direção do Foro e dos juízes/as e servidores/as da SJBA, pontuando que os trabalhos desenvolvidos foram exercidos dentro do esperado e da regularidade, com diálogos constantes e perenes com o objetivo comum de solucionar as dificuldades encontradas, como o aumento exponencial na distribuição de processos durante a pandemia. Também destacando o excelente trabalho desenvolvido pela Seção Judiciária da Bahia na prestação do serviço jurisdicional.

No final da solenidade, após franquear a palavra para o pronunciamento de magistrados e magistradas que assim o quisessem, a Corregedora Regional encerrou a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária da Bahia, informando que, a partir das necessidades apontadas no relatório, serão fornecidos os elementos para que o desenvolvimento do trabalho continue ocorrendo da melhor maneira possível.