05/07/2018 -
Expediente da SJBA tem turno único nesta sexta-feira, dia 06
05/07/18 15:16
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou nesta quinta-feira, dia 5, a Portaria Presi 6396755, que altera parte da Portaria Presi 6377496 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, 6 de julho. De acordo com o novo documento, o horário de funcionamento externo e interno será, exclusivamente, de 8h às 12h, no horário oficial de Brasília/DF, sem necessidade de complementação da carga horária reduzida.
Os prazos processuais iniciados ou completados nesse dia deverão ser prorrogados para o dia 9 de julho, segunda-feira. As audiências agendadas para o dia 6 estão suspensas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito será mantida.
Fonte: TRF1
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