09/04/19 15:50
Foi inaugurada ontem, dia 08/04, a nova sede da Subseção Judiciária de Guanambi. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades nacionais e locais, servidores e colaboradores da subseção, além da população guanambiense.
No início da cerimônia, o desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Moreira Alves, o juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia Dirley da Cunha Júnior e o juiz federal diretor da Subseção de Guanambi Filipe Aquino Pessôa de Oliveira hastearam as bandeiras do Brasil, do Estado da Bahia e do TRF1. Logo após, os magistrados desenlaçaram a fita e descerraram a placa inaugural na companhia do prefeito do município de Guanambi Jairo Magalhães.
Além das autoridades mencionadas, o Dispositivo de Honra foi composto pelo deputado federal Charles Fernandes; pelo procurador do estado e representante do Governo do Estado da Bahia Marco Antônio Brustolim; pelo governador do estado da Bahia (1989-1991) Nilo Coelho; pelo vice-prefeito de Guanambi Hugo Costa; pelo presidente da Câmara Municipal de Guanambi Zaqueu Rodrigues; pela juíza federal substituta da Subseção Judiciária de Guanambi Daniele Abreu Danczuk; pelo Procurador da República e representante do Ministério Público Federal Adnilson Gonçalves da Silva; pela representante da Advocacia Geral da União Milena Luísa de Macedo Bonfim; e pelo representante do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Subseção de Guanambi Edvard de Castro Costa Júnior. O juiz federal em auxilio à Presidência Rodrigo Navarro e o diretor da Secretaria Administrativa Augusto Acioly também marcaram presença.
Após abertura do ato solene, o juiz federal Diretor da Subseção Filipe Aquino Pessôa de Oliveira foi o primeiro a discursar. Iniciou dando boas-vindas a todos presentes e relembrando a importância da inauguração da primeira instalação da subseção, há pouco mais de 13 anos, ressaltando a colaboração de todos os magistrados que passaram pela subseção, citando-os nominalmente, bem como o trabalho em equipe realizado com a juíza federal substituta da subseção, Daniele Abreu Danczuk, e o diretor de secretaria da subseção, Tales Matos Amorim, representando todos os servidores da casa.
“Nesses três anos, as demandas da comunidade apresentaram sensível incremento, exigindo de cada um de nós, juízes e servidores, uma dedicação quase desumana. Apenas a título de ilustração, no ano de 2016, foram ajuizadas 6.318 ações. Em 2017, esse número cresceu para 6.448 novos feitos. Em 2018, novo aumento para 7.568 novas demandas. E a tendência de crescimento se mantém no ano em curso. Tais números chegam a representar cerca de 3 ou 4 vezes a quantidade média de novos feitos distribuídos em outras unidades judiciárias do país. (...) Nesse mesmo período, foram julgadas 18.866 ações e realizadas 5.130 audiências de conciliação, instrução e julgamento, números também superiores a média nacional. Adicionamos à economia local, apenas com o reconhecimento de direitos previdenciários negados indevidamente, o montante de R$ 146.276.621,14. Movimentamos a economia dos municípios sob nova jurisdição, mas, principalmente, garantimos a subsistência de cidadãos e cidadãs vulneráveis e, por isso, dependentes da boa ação do Estado”, declarou o magistrado.
Dr. Felipe Aquino também aproveitou para comemorar o Selo Prata recém-conquistado pela unidade do Selo Estratégia em Ação 2018, prêmio que reconhece a excelência do trabalho do 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região e incentiva o cumprimento de metas judiciais estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encerrou enfatizando as qualidades da nova instalação, que possui maior acessibilidade para idosos e deficientes físicos, além de ser ambiental e economicamente sustentável graças a instalação de uma usina solar capaz de gerar energia suficiente para atender a demanda da subseção, promovendo, assim, economia de recursos públicos.
Em seguida, o juiz federal diretor do Foro da SJBA Dirley da Cunha Júnior assumiu a palavra e começou registrando sua alegria e satisfação em estar participando da inauguração da nova sede, agradecendo também ao trabalho realizado pelos magistrados da subseção judiciária em prol da garantia do acesso à justiça e da efetiva prestação jurisdicional, salientando também a atuação exemplar do Juizado Especial Federal Adjunto da subseção, assegurando a todos a oportunidade de viver com dignidade. “Nós estamos aqui, nesta solenidade, tratando com muito carinho de uma unidade que vem se destacando pelo trabalho de inclusão que vem realizando, sobretudo àqueles jurisdicionados que buscam os nossos Juizados Especiais Federais. Maiormente, aqueles que atuam no dia-a-dia para a proteção social dos trabalhadores rurais, do homem do campo, do pescador artesanal, como também a todos os demais segurados da previdência social e titulares do benefício de prestação continuada.”
Último a discursar, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Moreira Alves falou sobre o sentimento de comemoração em estar fazendo parte de mais um momento histórico da vida institucional da Justiça Federal e de agradecimento a todos aqueles que, com seu empenho, permitiram que tal conquista pudesse ser efetivada. “A história, na minha perspectiva, é um livro escrito diária e continuadamente com as nossas atitudes. Vejo nesse prédio, que ora se inaugura, um retrato da Justiça Federal que ele acolhe. Um prédio novo e futurista, um prédio que visa a atender o hoje, mas projetado com os olhos voltados para o futuro, com a inovação de uma energia limpa, que a natureza muito agradece pela aula de educação que nos dá. E a Subseção Judiciária de Guanambi, como também avalio nessa mesma perspectiva, é uma justiça nova, mas com uma história que já é consolidada e que vai continuar a se projetar no futuro por aqueles que a escrevem, honrando o trabalho daqueles que já a escreveram. (...) Que Deus acolha na sua benção eterna a todos aqueles que fazem essa justiça funcionar, com todas as dificuldades, que, antes de desmotivar, servem de combustível para que continuemos na nossa caminhada” finalizou.