A nova sede da Subseção de Juazeiro foi inaugurada na sexta-feira, dia 1º de abril, com a presença do Desembargador Federal César Jatahy, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes. Autoridades nacionais e locais estavam presentes, bem como servidores e colaboradores do órgão, porém ainda por conta das restrições relativas à pandemia de Covid-19 a cerimônia foi restrita a um número reduzido de convidados.

Compondo a mesa de honra, além do Desembargador Federal César Jatahy, estavam o Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia; o Juiz Federal Wagner Mota Alves de Souza, Diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro, o Juiz Federal Titular da 16ª Vara, Dirley da Cunha Júnior, ex-Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia no biênio 2018-2020; o Procurador Hugo Coelho Regis, representando o Governador da Bahia, e o Procurador Thiago Cordeiro, representando a Prefeita do Município de Juazeiro.

No início do ato solene, o Desembargador Federal César Jatahy solicitou a leitura da Ata ao Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Juazeiro, Ciro Augusto Rodrigues Silva. Logo após todos puderam assistir à execução do Hino Nacional interpretado pela banda da Polícia Militar Maestro Vanderley, sob a regência do maestro Jackson Alves de Souza.

A palavra foi então franqueada ao Juiz Federal Wagner Mota Alves de Souza, que agradeceu a presença de todos no momento especial, fez uma breve contextualização sobre a cidade de Juazeiro, lembrou do árduo trabalho realizado para inauguração da nova sede da Subseção e do compromisso assumido pela Justiça Federal: “Bem servir é este o compromisso assumido pela Justiça Federal, empenhar-se em garantir a sociedade uma prestação jurisdicional acessível, segura, efetiva em tempo razoável, respeitando e fazendo respeitar o Estado Democrático de Direito, dos mais claros fundamentos e objetivos da nossa República Federativa. Nossa Subseção percebe essa meta exercendo sua jurisdição no Vale de São Francisco e no seu entorno. No que toca às nossas atribuições, apesar das dificuldades, podemos assegurar que estamos preparados para atender da melhor forma possível às demandas da nossa população, sejam elas, as demandas dos mais humildes agricultores, pescadores, idosos, enfermos em situação de vulnerabilidade social ou sejam elas as demandas dos mais relevantes entes estatais ou dos mais preeminentes atores econômicos regionais”.

O Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro foi o segundo a discursar e iniciou falando sobre as dificuldades de infraestrutura da Subseção de Juazeiro e da soma dos esforços para oferecer melhores acomodações para os magistrados, os servidores, os advogados e toda a sociedade juazeirense: “Com mais de 15 anos, uma cidade símbolo do Estado da Bahia e do nordeste brasileiro, embora tenha recebido aqui magistrados absolutamente comprometidos com a Justiça, não recebia em sua casa os advogados, as advogadas e os cidadãos e cidadãs que aqui vinham sedentos buscar ajuda na Justiça Federal da 1ª Região. Como demorou para que Juazeiro tivesse essa comemoração! Com o tempo e os esforços dos juízes, diretores do Foro, diretores de Subseção, Presidentes do Tribunal, a Justiça Federal foi recompondo a sua estrutura para oferecer melhores acomodações aos seus magistrados, aos seus servidores, aos advogados e às partes”.

O pronunciamento final foi realizado pelo Desembargador Federal César Jatahy, que, no uso da palavra, destacou o principal objetivo da construção da nova sede e agradeceu, especialmente, aos servidores que atuam naquela Subseção: “O objetivo principal desta nova sede é servir como um local de aproximação da comunidade juazeirense ao Judiciário Federal, a fim de melhorar cada dia mais a prestação jurisdicional. Não foi sem razão, pois, que o TRF-1 investiu volumosa quantia na construção deste belo prédio. A partir de agora o cidadão terá amplo conhecimento do funcionamento e da competência da Justiça Federal, impedindo, assim, qualquer demanda reprimida pelo desconhecimento do seu alcance. Agradeço, em meu nome e em nome do ilustre Presidente do TRF-1, Desembargador Federal Ítalo Fioravanti, a todos e a todas que contribuíram para estarmos hoje aqui podendo realizar esta inauguração, em especial aos servidores que nela atuam, que não medem esforço em oferecer o Direito e a Justiça profetizadas pelo poeta amazonense Thiago de Mello nos Estatutos do Homem: “”Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade, e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do povo””.

Após os pronunciamentos, todos se dirigiram ao local da solenidade onde o presidente da mesa e os demais componentes, além do Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Juazeiro Thiago Queiroz Oliveira, descerraram a placa inaugural da nova sede da Subseção.

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade, dentre elas a Juíza Federal da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Petrolina/PE, Thalynni Maria de Lavor Passos; o Defensor Público Federal (DPU/Juazeiro), Marcelo Pontes Galvão; a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Fernanda Carolina Cunha; os Procuradores e a Procuradora da República/PRM Petrolina, Elton Luiz Freitas Moreira, Filipe Albernaz Pires e Ticiana Andreas Sales Nogueira; o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada (Seccional de Petrolina/Juazeiro), Ricardo Santos e o Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Juazeiro/Ba, Vanderley Andrade de Lacerda.

Também entre os presentes estavam o Presidente da OAB Juazeiro/Ba, Rubinério Araújo Ferreira; o Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Petrolina, Fabio de Souza Lima; o Delegado Chefe da Polícia Federal de Juazeiro, Tiago dos Santos Souza; o Superintendente da 6ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Miled Cussa Filho; o Procurador da CODEVASF, Savigny Machado Lima; o Diretor da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Augusto Acioly; o Diretor da Faculdade de Petrolina (FACAPE), Antônio Henrique Habib Carvalho; a Diretora do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia de Juazeiro (UNEB), Gertrudes Macário de Oliveira; o Inspetor-chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Petrolina/PE, Paulo Henrique Oliveira Lima e alguns advogados, dentre os quais Dr. Marcelo Caetano e Dr. Dirley Borges, progenitor do Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior.

A nova sede da Subseção dispõe de 858,24 m² de área construída, cuja edificação erguida em terreno de 1.992,42 m² foi construída pela empresa JM Aluguel de Imóveis Próprios, na modalidade conhecida como Built to Suit que significa “construído para servir”. A busca por uma nova sede começou ainda na gestão do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, que foi quem sugeriu a opção pela modalidade Built to Suit. A realização do processo licitatório se deu na gestão do Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior e a instalação definitiva, na atual gestão do Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro.

A Subseção Judiciária de Juazeiro está situada em um local de fácil acesso, à Rodovia do Salitre, nº 647, no bairro Piranga. O imóvel é edificado especificamente para atender as necessidades da Justiça Federal da Bahia, garantindo a completa adequação de suas instalações aliada ao cumprimento de todas as normativas de arquitetura e engenharia do TRF1, inclusive no que diz respeito ao total atendimento dos critérios de acessibilidade e segurança.

Fotos: DPJ Filmes