O início dos trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária da Bahia aconteceu ontem, 8/11, inaugurado com a solenidade de abertura, que ocorreu por meio de reunião virtual, às 10h (horário de Brasília). O evento foi transmitido pelo YouTube, possibilitando assim, a participação do enorme corpo funcional da SJBA, e também de autoridades convidadas, como os representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria da União e da Procuradoria Federal no Estado da Bahia; do Ministério Público Federal na Bahia; da Ordem dos Advogados do Brasil/BA; Defensoria Pública da União/BA e da Polícia Federal/BA. O calendário da Correição foi definido por meio da Portaria Coger nº 8/2021, sendo realizada no período de 08/11 a 03/12/21, encerrando assim, o cronograma de correições ordinárias a serem realizadas em 2021, pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger).

A solenidade de abertura contou com a presença da Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves, que a presidiu; do juiz federal Diretor do Foro, Fábio Moreira Ramiro; do juiz federal vice-Diretor do Foro, Durval Carneiro Neto; dos juízes federais em auxílio à Coger, Bruno César Bandeira Apolinário, Newton Pereira Ramos Neto, Daniel Santos Rocha Sobral, Náiber Pontes de Almeida e dos juízes e juízas federais, titulares e substitutos, da sede da Seção e das Subseções Judiciárias da Bahia.

O juiz federal Diretor do Foro, Fábio Moreira Ramiro, de forma calorosa, deu as boas-vindas e cumprimentou a todos os presentes, iniciando seu discurso com um breve resumo sobre a atual gestão, englobando as atividades desenvolvidas pela Direção nos últimos 17 meses à frente da Seção Judiciária da Bahia, discorrendo sobre os desafios enfrentados e os efeitos de uma pandemia, que permeia todo o período de sua gestão.

“Nos encontramos ainda sob os efeitos de uma pandemia que se alastra e que ainda impõe restrições ao nosso trabalho em condições normais. Inicialmente, fomos pegos de surpresa com o fechamento dos fóruns e com a paralisação dos processos físicos, estes a maioria de todos os processos. Assim que assumimos, nosso objetivo primordial da gestão era a digitalização dos autos físicos e estamos conseguindo de alguma forma melhorar o quadro”, declarou o Diretor do Foro.

O juiz federal Fábio Ramiro ressaltou que o momento da Correição é muito esperado pela Seção Judiciária e, na oportunidade, pontuou alguns dos principais assuntos que dizem respeito à Seccional, dentre eles, o avanço nos trabalhos de digitalização de processos, com o número já alcançado de 74 mil processos digitalizados; o importante trabalho do NUCOD e dos Juizados Especiais Federais, que mesmo diante das restrições, estão realizando perícias dentro de um tempo razoável - atualmente, existem 4.300 perícias agendadas e 3.000 nas Varas, para designação. As obras de segurança e infraestrutura da Seção e das Subseções Judiciárias da Bahia, já realizadas e em andamento, também foram mencionadas por Dr. Fábio, bem como as medidas implementadas de ampliação à Justiça, para o maior e melhor atendimento aos jurisdicionados. Outros pontos relevantes abordados pelo Diretor do Foro foram as principais dificuldades enfrentadas administrativamente, como sobrecarga dos servidores e servidoras da SJBA e os limites para contratação de pessoal.

O Diretor do Foro chamou a atenção para a defasagem das funções comissionadas atribuídas, especialmente, aos diretores de Núcleo, que dão o suporte à Administração da Seccional, sem os quais a atividade fim do Poder Judiciário resta comprometida. Segundo o magistrado, o trabalho extenuante desenvolvido pelos referidos servidores precisa ser olhado de forma atenta pela Administração da Justiça Federal, uma vez que foge à alçada da Seccional uma reestruturação que permita adequação da contrapartida ao trabalho por eles desempenhado.

A palavra também foi concedida ao juiz federal vice-Diretor do Foro, Durval Carneiro Neto, que fez algumas considerações sobre o trabalho do Núcleo de Cumprimento de Mandados e Cartas Precatórias (NUMAN), que, conforme destacou, foi totalmente afetado nesta pandemia. Além disso, o magistrado discorreu sobre vários assuntos como o trabalho remoto, as adaptações dos servidores ao “novo normal”, sobre as audiências virtuais e o acúmulo das perícias.

No final da solenidade, após franquear a palavra para o pronunciamento de magistrados e magistradas que assim o quisessem, a Corregedora Regional encerrou o evento de abertura, declarando iniciados os trabalhos da Correição, que este ano ocorrerão, exclusivamente, a distância e de forma compartilhada com os juízes federais e diretores de secretaria.

O objetivo das correições é verificar a regularidade do funcionamento e distribuição da Justiça, inclusive quanto às atividades administrativas, no sentido de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais da Seccional.