18/11/16 19:56
O IX Seminário Internacional Brasil/Argentina com o tema “Direitos Humanos, Garantias
e Justiça: Impactos das decisões judiciais no Novo CPC e do Projeto CPP no
Sistema Judicial Brasileiro (Abordagem Multidisciplinar)”, com coordenação dos professores doutores Wilson Alves de Souza e Maurício Góes, ocorrerá nos dias 23 e 24
de novembro no Auditório Ministro Dias Trindade a partir das 13h45.
1ª SESSÃO: 23/11, quarta-feira, a partir das 13:45h
Abertura:
Juíza Federal Cláudia Tourinho Scarpa (Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia)
1. Maurício Dantas Góes e Góes (Prof.Mestre:Universidade Federal da Bahia)- Tema: Principais alterações do Novo Código de Processo Civil no regime jurídico dos recursos cíveis.
2. João Glicério de Oliveira Filho (Prof.Doutor:Universidade Federal da Bahia)- Tema: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015 como garantia de acesso à justiça.
3. Vera Mônica de Almeida Talavera (Profª Mestra: Centro Universitário Jorge Amado)- Tema: Impactos do Novo CPC na fase de instrução do processo do trabalho.
4. Sebastian Borges de Albuquerque Melo (Prof. Doutor: Universidade Federal da Bahia)- Tema: Delação premiada e direitos fundamentais.
5. Juliana Damasceno e Santos (Profª Doutoranda: Universidade Federal da Bahia)- Tema: A irracionalidade jurídica das propostas de modificação legislativa em matéria penal no pacote anticorrupção do Ministério Público Federal (Projeto de Lei n. 04850/2016): uma corrupção das bases democráticas da Teoria do Garantismo Penal.
6. Bruno Cesar de Carvalho Coelho (Prof. Especialista: Centro Universitário Jorge Amado)- Tema: A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores como condicionante ilegítima do acesso à justiça.
7. Daniel Guimaraes Silva Roman (Pof. de Direito Empresarial na UCSAL – Universidade Católica de Salvador e Advogado da CAIXA) - Tema: O Princípio da Preservação das Empresas, o Estímulo à Atividade Produtiva e o Novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas à luz da Reforma da Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016
8. Debates
2ª SESSÃO: 24/11, quinta-feira, a partir das 13:45h
1. Luiza Lomba (Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região)- Tema: Impactos no sistema recursal trabalhista decorrentes do novo CPC.
2. Wilson Alves de Souza (Prof. Doutor: Universidade Federal da Bahia)- Tema: Devido processo, jurisdição e competência no Estado constitucional democrático: reflexões sobre a garantia de que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.
3. Andrea Laura Gastron (Profª Doutora: Universidade de Buenos Aires).- Tema: Uma leitura interdisciplinar entre o corpo e a justiça.
4. Marta Biagi (Profª Doutora: Universidade de Buenos Aires)- Tema: Qual é o problema que se debate em torno do direito humano à água?Perspectiva sócio-ambiental de um tema jurídicopolítico.
5. Ricardo Rabinovich-Berkman (Prof. Doutor: Universidade de Buenos Aires).- Tema: Cataclismo e Estado de Direito: Advertências do cinema pósapocalíptico.
6. Debates
7. Lançamento do livro Barajar y dar de nuevo: Trabajos sobre temas de derecho, de sociología y de historia jurídicas, dedicados a la Profesora Dra. Andrea Gastron. Coordinadores: Wilson Alves de Souza y Ricardo Rabinovich-Berkman. Editora Dois de Julho, Salvador, Bahia. Apresentação: Marta Biagi, Ricardo Rabinovich-Berkman e Wilson Alves de Souza.
8. Encerramento: Cláudia Tourinho Scarpa e Wilson Alves de Souza.
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