18/11/16 19:56

Abertura:

Juíza Federal Cláudia Tourinho Scarpa (Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia)

1. Maurício Dantas Góes e Góes (Prof.Mestre:Universidade Federal da Bahia)- Tema: Principais alterações do Novo Código de Processo Civil no regime jurídico dos recursos cíveis.

2. João Glicério de Oliveira Filho (Prof.Doutor:Universidade Federal da Bahia)- Tema: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015 como garantia de acesso à justiça.

3. Vera Mônica de Almeida Talavera (Profª Mestra: Centro Universitário Jorge Amado)- Tema: Impactos do Novo CPC na fase de instrução do processo do trabalho.

4. Sebastian Borges de Albuquerque Melo (Prof. Doutor: Universidade Federal da Bahia)- Tema: Delação premiada e direitos fundamentais.

5. Juliana Damasceno e Santos (Profª Doutoranda: Universidade Federal da Bahia)- Tema: A irracionalidade jurídica das propostas de modificação legislativa em matéria penal no pacote anticorrupção do Ministério Público Federal (Projeto de Lei n. 04850/2016): uma corrupção das bases democráticas da Teoria do Garantismo Penal.

6. Bruno Cesar de Carvalho Coelho (Prof. Especialista: Centro Universitário Jorge Amado)- Tema: A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores como condicionante ilegítima do acesso à justiça.

7. Daniel Guimaraes Silva Roman (Pof. de Direito Empresarial na UCSAL – Universidade Católica de Salvador e Advogado da CAIXA) - Tema: O Princípio da Preservação das Empresas, o Estímulo à Atividade Produtiva e o Novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas à luz da Reforma da Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016

8. Debates

2ª SESSÃO: 24/11, quinta-feira, a partir das 13:45h

1. Luiza Lomba (Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região)- Tema: Impactos no sistema recursal trabalhista decorrentes do novo CPC.

2. Wilson Alves de Souza (Prof. Doutor: Universidade Federal da Bahia)- Tema: Devido processo, jurisdição e competência no Estado constitucional democrático: reflexões sobre a garantia de que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.

3. Andrea Laura Gastron (Profª Doutora: Universidade de Buenos Aires).- Tema: Uma leitura interdisciplinar entre o corpo e a justiça.

4. Marta Biagi (Profª Doutora: Universidade de Buenos Aires)- Tema: Qual é o problema que se debate em torno do direito humano à água?Perspectiva sócio-ambiental de um tema jurídicopolítico.

5. Ricardo Rabinovich-Berkman (Prof. Doutor: Universidade de Buenos Aires).- Tema: Cataclismo e Estado de Direito: Advertências do cinema pósapocalíptico.

6. Debates

7. Lançamento do livro Barajar y dar de nuevo: Trabajos sobre temas de derecho, de sociología y de historia jurídicas, dedicados a la Profesora Dra. Andrea Gastron. Coordinadores: Wilson Alves de Souza y Ricardo Rabinovich-Berkman. Editora Dois de Julho, Salvador, Bahia. Apresentação: Marta Biagi, Ricardo Rabinovich-Berkman e Wilson Alves de Souza.