Nos períodos de 18 a 22 de setembro e de 25 a 29 de setembro de 2023, os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia (JEF/SJBA) realizarão mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária, de natureza rural/pesca.
A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. Para realização do mutirão foram designados os seguintes magistrados: juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia/RO e juiz federal Rodrigo Britto Pereira Lima, titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI. A expectativa é que, ao final do período proposto, sejam realizadas cerca de 1.200 audiências.
Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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