O Justiça Federal Hoje, como faz a cada seis meses, publica o quantitativo de processos existentes nas Varas desta Seccional e o número de processos julgados. Na terça-feira, divulgamos o número de processos em tramitação e de sentenças nas varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador. Ontem fizemos o mesmo em relação às Subseções.

Hoje trazemos os dados das seis Varas de JEFs Cíveis de Salvador e das Turmas Recursais, em números ajustados, segundo a estatística divulgada pela Seção de Modernização Administrativa.

Segundo a SEMAD, nos últimos dez anos, o quantitativo de processos em tramitação nos JEFs Cíveis tem caído sistematicamente: das 109.128 ações há onze anos, quando só existiam três JEFs Cíveis (15ª, 21ª e 22ª) até os 13.282 feitos, no final do ano passado, considerando a tramitação ajustada.

PROCESSOS NOS JEFS CÍVEIS

Os processos em tramitação nos JEFs Cíveis de Salvador estavam assim distribuídos ao final de 2014:

• 9ª Vara com 3.088; • 23ª Vara com 2.872; • 22ª Vara com 2.765; • 21ª Vara com 2.269; • 5ª Vara com 1.261; • 15ª Vara com 1.027.

Comparando-se os dados com os de 2013, verifica-se que houve redução em um ano de 3.449 processos nas seis varas de JEF, representando 20% a menos no número de ações em tramitação já que em dezembro de 2013 o total era de 16.731 processos.

Em apenas duas das varas de Juizado houve aumento no número de feitos: a 23ª Varas, com cerca de 350 processos a mais, e a 21ª Vara, com aproximadamente 550 a mais.

Já nas outras quatro varas dos JEFs houve redução. A 15ª Vara viu seu acervo cair em mais de 1.800 processos, reduzindo o seu estoque de ações a menos da metade do existente há um ano. A 5ª Vara teve diminuição de mais de 1.200 ações e também reduziu seu estoque de processos pela metade. A 22ª Vara ficou com quase 1.000 feitos a menos; e a 9ª Vara com menos 400.

SENTENÇAS NOS JEFS CÍVEIS

O total de sentenças em 2014 nos Juizados foi de 22.739, representando 4.231 sentenças a menos em relação ao ano anterior, uma redução de 16%.

As sentenças em 2014 ficaram assim distribuídas nas Varas dos JEFs: • 5ª Vara: 4.204; • 15ª Vara: 4.093; • 23ª Vara: 4.014; • 9ª Vara: 3.965; • 22ª Vara: 3.803; • 21ª Vara: 2.660

Também comparando com 2013, houve aumento no número de sentenças na 5ª Vara (+373) e na 9ª Vara (+820). Houve redução na 15ª Vara (-2.329); 21ª Vara (-1.115); 22ª Vara (-929); e 23ª Vara (-1.051)

ACÓRDÃOS NAS TURMAS RECURSAIS

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais haviam julgado em 2013 um total de 15.862 recursos, sendo 9.387 deles da 1ª Turma, e 6.473 da 2ª Turma. Em 2013 não há registros de julgamentos da 3ª e 4ª Turma Recursal, ambas recentemente instaladas .

Já em 2014, as quatro turmas recursais julgaram 20.102 recursos, representando 21% de aumento do número de acórdãos em um ano, assim distribuídos em relação aos julgamentos nas turmas: • 1ª Turma Recursal com 5.995; • 2ª Turma Recursal com 5.602; • 3ª Turma Recursal com 5.879; e • 4ª Turma Recursal com 2.626.

PROCESSOS NAS TURMAS RECURSAIS

Em relação ao total de recursos em tramitação ajustada, a 1ª Turma Recursal fechou o ano passado com 14.987; a 2ª Turma Recursal, com 14.994; a 3ª Turma Recursal, com 14.858; e a 4ª Turma Recursal, com 14.729, totalizando 59.568, o que acrescentou, em um ano, quase 14,5 mil recursos ao acervo das quatro turmas.