O Justiça Federal Hoje, como faz a cada seis meses, publica o quantitativo de processos existentes nas diversas Varas desta Seccional e o número de processos julgados (sentenças e acórdãos).

Na edição da última quinta-feira, divulgamos o número de processos em tramitação e de sentenças nas varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador. Hoje trazemos os dados das seis Varas de Juizados Especiais Federais Cíveis de Salvador e das Turmas Recursais, em números ajustados, segundo a estatística divulgada pela Seção de Modernização Administrativa.

Segundo a SEMAD, nos últimos doze anos, o quantitativo de processos em tramitação nos JEFs Cíveis tem caído sistematicamente: das 109.128 ações há doze anos, quando só existiam três JEFs Cíveis (15ª, 21ª e 22ª) até os 13.282 feitos, no final de 2014, considerando a tramitação ajustada. Entretanto, no ano de 2015 esse número voltou a crescer, acrescendo 852 processos ao acervo e atingindo o total de 14.224 ações.

PROCESSOS NOS JEFS CÍVEIS

Os processos em tramitação nos JEFs Cíveis de Salvador estavam assim distribuídos ao final de 2015:

• 22ª Vara com 3.360; • 21ª Vara com 2.546; • 9ª Vara com 2.545; • 23ª Vara com 2.099; • 15ª Vara com 1.846; • 5ª Vara com 1.747. Havia ainda 81 processos nos dois JEFs criminais.

Em relação ao ano de 2014, em duas varas de Juizado houve redução no número de feitos: a 23ª Vara, com 774 processos a menos, e a 9ª Vara, com menos 544.

Já nas outras quatro varas dos JEFs houve ampliação. A 22ª Vara viu seu acervo crescer em 592 processos. A 5ª Vara teve aumento de mais de 486 ações. A 15ª Vara ficou com 818 feitos a mais; e a 21ª Vara com mais 278.

SENTENÇAS NOS JEFS CÍVEIS

O total de sentenças em 2015 nos JEFs foi de 19.645, representando 3.094 sentenças a menos em relação ao ano anterior.

As sentenças em 2015 ficaram assim distribuídas nas Varas dos JEFs: • 9ª Vara: 3.856; • 21ª Vara: 3.807;• 22ª Vara: 3.536; • 15ª Vara: 3.117; • 23ª Vara: 2.734; • 5ª Vara: 2.595.

Comparando com 2014, houve aumento no número de sentenças na 21ª Vara (+ 1.147). Nas demais, houve redução: 5ª Vara (-1.609); 23ª Vara (-1.280); 15ª Vara (-976); 22ª Vara (-267); 9ª Vara (-109).

ACÓRDÃOS NAS TURMAS RECURSAIS

As Turmas Recursais, em 2014, haviam julgado 19.609 recursos. Em 2015 esse número foi de 24.464, representando 20% de aumento em um ano.

PROCESSOS NAS TURMAS RECURSAIS

Em relação ao total de recursos em tramitação ajustada, a 1ª Turma Recursal fechou o ano passado com 13.204; a 2ª Turma Recursal, com 13.377; a 3ª Turma Recursal, com 11.559; e a 4ª Turma Recursal, com 14.727 processos, totalizando 52.868, o que reduziu, em um ano, 6.644 recursos ao acervo das quatro turmas.