O juiz federal titular da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, ministrará aulas do ciclo de palestras sobre Direitos Fundamentais. O ciclo, voltado a todos os públicos interessados no tema, está com inscrições abertas e é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
O curso é ofertado na modalidade EAD e possui carga horária total de 8h, sendo 2h por cada módulo. Para obter o certificado, os inscritos devem acessar todos os vídeos de cada módulo.
A ação tem por objetivo difundir conhecimentos gerais sobre os direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 5º da Constituição Federal, para a população em geral.
O Módulo 1 do ciclo de palestras já está disponível e abordará temas como Introdução ao estudo dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais x Direitos Humanos; Os Direitos Fundamentais e suas garantias; Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: panorama geral; A aplicabilidade imediata das normas definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais; Os Direitos Fundamentais no art. 5º da CRFB/88: Direitos Individuais e Coletivos; Princípio da universalidade dos titulares dos Direitos Fundamentais, dentre outros.
O juiz federal Dirley da Cunha Junior é Pós-Doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal, Doutor em Direito Constitucional, pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Através de sua oratória e da metodologia utilizada, o magistrado possibilita aos seus alunos pesquisas e reflexões acadêmicas mais profundas.
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