Na última segunda-feira (07), o juiz federal substituto da 2ª Vara de Vitória da Conquista, Diego Carmo de Sousa, realizou uma inspeção judicial no Hospital Geral da cidade, acompanhado por representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado da Bahia e da União, além de procuradores do município e do Estado e representantes do hospital.

A inspeção ocorreu em decorrência da ação civil pública que tramita na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, ajuizada pelo MPF e pela DPE/BA, a fim de requerer a condenação da União, do Estado da Bahia e do município a construírem diversos leitos de UTI, sob o argumento de que as vagas ofertadas na localidade são insuficientes.

A ação teve origem após a instauração de um Inquérito Civil pelo MPF a partir de declaração prestada por um senhor que assistiu seu pai falecer no Hospital Geral da cidade enquanto aguardava vaga na UTI. Existe um ato normativo do Ministério da Saúde que estipula o quantitativo mínimo de leitos por região que não estaria sendo observado pelos réus.

Em breve, será realizada uma audiência pública, que contará com a participação de diversos especialistas, ocasião em que serão discutidos aspectos técnicos sobre a demanda por UTI’s na região, o custo de instalação, de manutenção de uma unidade de terapia intensiva, dentre outras questões. Atuarão também no feito, como amicus curiae, a Sociedade de Terapia Intensiva da Bahia (SOTIBA), a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), O Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) e a OAB.

Na foto, tirada ao final da inspeção judicial, estão (da esquerda para a direita): Dr. Lúdio Rodrigues Bomfim (DPE/BA), Dr. Diego Miranda (Proc. do Município), Dr. Thiago Nilet (cirurgião do hospital), Dr. Geovani Moreno Santos Júnior (Diretor Geral do Hospital), Dr. Andrei Salomão (Proc. do Município), Dr. Diego Carmo de Sousa (Juiz), Lucas Gusmão Barreto Lima (oficial de gabinete), Dra. Dâmia Miriam Lamêgo Bulos de Sena (Proc. do Estado), Dra. Ana Cláudia S. Brito (Proc. do Município), Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha (DPU) e Dr. Roberto D’Oliveira Vieira (MPF).