Nos dias 9 e 10 de maio, os juízes federais Antônio Oswaldo Scarpa, titular da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; Nilza Maria Costa dos Reis, titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia e Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, titular da 6ª Vara federal da Seção Judiciária da Bahia foram empossados desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A posse foi realizada em ato administrativo no gabinete da Presidência, de forma virtual, e os Atos Protocolares de Posse foram conduzidos pelo vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa.
No próximo dia 24 de maio, será realizada a solenidade presencial de apresentação dos 14 novos magistrados, em cerimônia no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
A juíza federal Nilza Maria Costa dos Reis foi empossada pelo critério de antiguidade. A magistrada Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, também nomeada pelo critério de antiguidade, tomou posse como desembargadora federal na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Ângela Catão.
O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi empossado pelo critério de merecimento, juntamente com 12 magistrados nomeados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1, de 27 para 43 magistrados.
O presidente em exercício abriu os trabalhos dos atos e, em seguida, os juízes federais prestaram o compromisso solene de posse, em que se comprometeram a desempenhar leal e honradamente as funções de desembargadores federais da Corte, respeitando a Constituição e as leis do País. Em seguida, o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o Termo de Posse e o presidente do TRF1 os declarou empossados nos cargos de desembargadores federais.
Com a posse dos novos desembargadores federais, os órgãos julgadores passaram a ter uma nova composição sendo agora 13 Turmas, cinco a mais que a composição anterior. O vice-presidente no exercício da Presidência do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, tornou pública esta nova composição ontem, 11/05, por meio do Ato PRESI nº 622/2023.
Os desembargadores federais Antônio Oswaldo Scarpa e Nilza Maria Costa dos Reis comporão a 1ª Seção do Tribunal (1ª, 2ª e 9ª Turmas). Já a desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann comporá a 3ª Seção (5ª, 6ª, 11ª e 12ª Turmas).
O desembargador federal Antônio Oswaldo Scarpa é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), diretor do Foro da SJBA (2009/2010), juiz federal da 17ª Vara da SJBA e professor de Direito Penal.
A desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis realizou graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA - 1973, 1996 e 2017). Foi procuradora Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada, conselheira estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/BA), juíza federal (1993) e diretora do foro da SJBA (1998/1999), corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e professora de Direito Civil na UFBA e na Escola de Magistrados da Bahia (Emab).
A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann é bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi procuradora da Fazenda do Estado da Bahia, analista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), juíza federal da 6ª Vara da SJDF, da 6ª e 7ª Varas da SJBA, da Vara Única Federal de Ilhéus/BA, diretora do foro da SJBA, no biênio 1999/2001, juíza do TRE/BA, integrou a Turma Nacional de Uniformização e foi juíza substituta convocada do TRF1.
A Direção do Foro reitera as felicitações aos novos integrantes da Corte, agradecendo, em nome da Seção Judiciária da Bahia, os relevantes serviços prestados na primeira instância, tecendo votos de que sigam com a mesma competência e dedicação no ofício judicante de segundo grau.
Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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