No último mês de novembro foram entregues mais dois projetos de automação elaborados por meio da Residência de TI UFBA/SJBA 2023: Juntada de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor e Precatório e o projeto Interoperabilidade entre os sistemas AJG e e-Social. O primeiro, prestará auxílio aos servidores de todas as Varas da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções vinculadas.   

A juntada do formulário em PDF da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (RPVS) e do Precatório cadastrados e migrados no PJe se dará da seguinte forma com a automação: após a geração dos arquivos em PDF das Requisições no Oracle, o servidor irá inserir os arquivos numa pasta específica e o robô fará todo o restante. A juntada no PJe será realizada com o tipo de documento Certidão de Requisição de Pagamento e os processos receberão as etiquetas [A] Requisição de pagamento preparada (cadastradas) e [A] Requisição de pagamento migrada (autuadas). Todos as juntadas realizadas podem ser acompanhadas pelo Painel de BI, desenvolvido por Felipe Vidal, da SETDES/NucGE. Esta atividade repetitiva, que demorava em média 5 minutos por PDF para ser realizado pelo servidor, agora será feita em segundos pelo robô, oferecendo maior segurança, confiabilidade e aumentando a produtividade.  

Tal projeto, desenvolvido pelos residentes Tarcísio Alves Caldas Lopes e Eronildo José da Silva Junior, sob a orientação do professor Cassio Vinícius Serafim Prazeres, teve a participação fundamental do servidor Fabio Damasceno Silva, que também está cursando esta Pós-graduação e colaborou bastante com a disponibilização de códigos, apoio tecnológico e acompanhamento dos trabalhos.   

As servidoras Simone Schitini, da 5ª Vara, e Isa Perpétua da Silva, diretora da 16ª Vara, também participaram como usuárias finais e prestaram todas as informações sobre esta atividade, esclarecendo as dúvidas dos residentes e dando sugestões valiosas para a construção da automação. A funcionalidade já foi testada por algumas Subseções Judiciárias e Varas do Juizado Especial Federal (JEF) e juntou mais de 3 mil requisições. No momento, os residentes estão trabalhando na possibilidade de expandir a utilização para todas as seccionais.  

O outro projeto entregue foi o de interoperabilidade entre os sistemas AJG (Assistência Judiciária Gratuita) e e-Social, uma solicitação do NUCAF à residência de TI. O trabalho mensal de lançamento de todos os pagamentos de perito realizados no AJG no sistema do e-Social levava cerca de uma semana e estava sujeito a erro no copiar e colar das informações. Para acabar com este trabalho manual e repetitivo, o sistema, desenvolvido pelos residentes Joel Machado Pires e Lucas de Souza Oliveira, orientados pelo professor Fred Durão, extrai as informações do AJG e grava no e-Social automaticamente, no período determinado. O sistema conta ainda com uma interface para os usuários da Seção de Pagamentos (SEPAM), que podem extrair relatórios, corrigir erros de submissão e refazer o envio das informações, caso necessário.  

A supervisora da SEPAM, Issana Fagundes Scheffler Coelho, foi a responsável por transmitir todo o processo de trabalho aos residentes, orientando-os nas funcionalidades essenciais. Para ela, que realizava esta atividade manualmente, “o sistema deveria se chamar e-Sonho!”.  Este sistema foi apresentado na Reunião Administrativa promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em São Luís do Maranhão, em setembro deste ano, e o destaque foi tão significativo que a Diretoria-Geral do TRF1 solicitou o código para implementação em toda a 1ª Região. O próximo sistema solicitado pelo NUCAF tratará do controle de Contas Vinculadas dos terceirizados.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).