31/03/16 15:00

Cerca de mil integrantes de 11 diferentes movimentos sociais ligados à terra estiveram ontem em manifestação na frente do prédio da Justiça Federal no CAB. A mobilização gerou certa tensão nas imediações do Fórum Teixeira de Freitas e atraiu atenção de muitas pessoas, inclusive levando à vinda de diversas viaturas e contingente de policiais militares para ordenar o trânsito, que ficou congestionado, e arrefecer ânimos mais exaltados.

O diretor do Foro, juiz federal Iran Esmeraldo Leite, recebeu no Auditório Ministro Dias Trindade representantes dos 11 movimentos para discutir as suas reivindicações e tentar resolver os problemas que atinem à Justiça Federal.

Entre os grupos representados estavam: Teia dos Povos, União da Resistência Camponesa (URC), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), Pastoral Rural, Movimento pelo Teto e Terra (MPTT), Via do Trabalho, Polo de Unidade Camponesa (PUC), Movimentos dos Acampados, Assentados e Quilombolas (CETA), MRC, MCR, MST, Grupos Indígenas Pataxós, Tupinambá e Quilombolas. Muitos dos manifestantes estão atualmente ocupando a sede do INCRA no CAB.

Após a reunião com o diretor do Foro, os líderes do movimento se sentiram muito valorizados pela iniciativa do magistrado em recebê-los e ouvir detidamente as suas reivindicações, apontando caminhos e sugerindo parcerias.

Entre as muitas reivindicações dos diferentes grupos, várias diziam respeito a processos que são da alçada da Justiça Estadual e do INCRA e o juiz federal esclareceu a impossibilidade de a Justiça Federal interferir nesses processos por serem de competências diferentes. Entre as queixas dos manifestantes estavam algumas ligadas a reintegrações de posse em municípios da Região Sul do Estado em terras que não pertencem à União. Outras queixas diziam respeito à ação da Polícia Federal nessas ações de reintegração, mas o diretor do Foro também esclareceu que a ação da Polícia Federal nem sempre é derivada de requerimento da Justiça Federal. Já outras reivindicações são atinentes à atuação da Justiça Federal, como as questões fundiárias em áreas de reforma agrária, assentamentos de terra, conflitos de agricultores, indígenas e quilombolas e desapropriações em municípios abrangidos pelas varas federais de Ilhéus, Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Uma das reivindicações dos manifestantes está relacionada a um pleito que o Diretor do Foro reputou também de interesse da Administração da Justiça Federal na Bahia que é a criação de uma nova vara federal em Ilhéus com competência exclusiva em matéria agrária, a exemplo da 7ª Vara Federal nos mesmos moldes de outras Subseções na Região Norte em que existe histórico de conflitos em questões fundiárias.

O diretor do Foro também ouviu reivindicações em relação a processos em curso na Subseção de Paulo Afonso. Os representantes não souberam informar ao magistrado os números desses processos, mas o diretor do Foro se prontificou a diligenciar o mais rápido encaminhamento do pleito em qualquer momento em que eles tenham esses dados e possam fornecê-los à Administração.

Em relação às queixas dos movimentos sobre a demora nos processos de desapropriação de terras para assentamentos, o diretor do Foro propôs uma reunião entre representantes do INCRA e da Justiça Federal para discutir formas de agilizar os procedimentos uma vez que parte do processo é de responsabilidade de um órgão e parte do outro. Além disso, o magistrado lembrou que uma das maiores causas do acúmulo de processos na Justiça Federal e que certamente é responsável por alguma demora na rapidez dos processos é o reduzido número de magistrados que têm que se dividir entre duas ou mais varas, substituindo colegas em férias. Lembrou que cada vara tem previsão para dois juízes e praticamente todas elas têm apenas um magistrado em atividade.