De 17 a 21 de outubro de 2022, a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA realizou, em um esforço concentrado, cerca de 600 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal adjunto à referida Vara. O mutirão ocorreu na modalidade semipresencial, sendo presencial para juízes e assessores e facultando-se às partes, advogados e procuradores a participação remota, via plataforma Microsoft Teams.
As audiências contemplavam matérias previdenciárias que envolviam a comprovação de atividade rural (aposentadoria por idade, benefício por incapacidade temporária e salário-maternidade).
Participaram do mutirão, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; o juiz federal Cristiano Miranda de Santana, titular da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal/SJBA e o juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, titular da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA.
Em relatório encaminhado ao Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, o juiz federal titular da 3ª Vara da SSJ de Feira de Santana, Marcel Peres de Oliveira, registrou um especial agradecimento aos colegas juízes federais pelo costumeiro empenho, dedicação e competência, contribuindo relevantemente para o serviço prestado para a unidade.
O magistrado agradeceu também a dedicação e empenho dos servidores e estagiários da 3ª Vara Federal que envidaram todos os esforços para, em exíguo prazo, permitir a concretização do mutirão; a colaboração dos Oficiais de Justiça da SSJ de Feira de Santana, que bem executaram as tarefas de pregão das partes e das testemunhas; o apoio dos agentes de Polícia Judicial que atuaram na segurança das instalações e salas utilizadas durante as audiências, o empenho dos Procuradores Federais que atuaram durante as audiências e, por fim, agradeceu à COJEF pelo apoio na realização do evento, registrando a firme expectativa de, em breve, renovar esta excelente ação.
Ao final do mutirão, foram alcançados cerca de 135 acordos homologados (22,72% do total de audiências) e proferidas 378 sentenças de mérito (63,63%), além de 56 sentenças de extinção por ausência (9,42%) e 25 despachos com conversões em diligência (4,20%).
“Assim, tendo em vista o atingimento da produtividade detalhada acima, o mutirão de audiências realizado nesta unidade jurisdicional foi indubitavelmente positivo, mormente em face do acervo existente na 3ª Vara Federal SSJ/FSA, que possui cerca de 12 mil processos em tramitação ajustada”, declarou, em relatório, o juiz federal Marcel Peres de Oliveira.
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