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26/09/2023 -

Mutirão de audiências do JEF/SJBA continua até sexta-feira, 29/09

Mutirão de audiências do JEF/SJBA continua até sexta-feira, 29/09

Desde a segunda-feira passada, 18/09, os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), realiza um grande mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária.

A ação, que está sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, se estende até esta sexta-feira, 29 de setembro. 

Durante estes 10 dias de realização, o mutirão espera alcançar, ao final do período proposto, o objetivo de, pelo menos, 1.200 audiências de conciliação, instrução e julgamento com a prolação da sentença/ato judicial envolvendo processos de aposentadoria por idade, auxílio-doença rural, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros. 

Para realização do esforço concentrado, que tem a coordenação da juíza federal Marla Consuelo Santos Marinho, coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Bahia, foram designados os seguintes magistrados: juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Subseção Judiciária de Eunápolis/ BA, juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia/RO e juiz federal Rodrigo Britto Pereira Lima, titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.  

*Nas fotos (esq. para dir.): audiências realizadas pelos juízes federais, Dr. Pablo Baldivieso, Dr. Ricardo Beckerath e Dr. Rodrigo Britto | Dra. Marla Consuelo e Dr. Pablo Baldivieso acompanhados do procurador-chefe da Procuradoria do INSS, Dr. Maurício Britto e do procurador federal do INSS, Dr. Luiz Augusto.

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


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